postado em 12/05/2016 12:27
O ajuste das contas públicas é a principal dificuldade na área econômica que o governo precisa enfrentar para superar a crise, segundo avaliação de economistas ouvidos pela Agência Brasil. ;O principal problema do Brasil hoje é fiscal. Se não resolver nosso dilema fiscal, a dívida pública, que está em trajetória insustentável, vai continuar e vai contaminar todos os setores da economia brasileira. Então, tem que fazer uma âncora fiscal para mostrar que, na frente, o Brasil vai de novo ter uma dívida pública sob controle;, disse o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas.Para Freitas, para reduzir despesas é preciso fazer reforma da previdência, desvincular algumas despesas obrigatórias para ;sobrar; recursos, cortar subsídios dados a empresas e desvincular benefícios da Previdência dos reajustes do salário mínimo.
O economista Armando Castelar, ex-chefe do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o problema está no crescimento muito rápido da dívida pública. ;Gera preocupações em relação à capacidade do governo arrumar isso, não agora, mas daqui a algum tempo, mantido o ritmo atual. Então, a questão fiscal é essencial. Está afetando a confiança de empresas, de consumidores, de todos;, disse.
[SAIBAMAIS]O descontrole das contas públicas levou ao rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco de grau de investimento (selo de bom pagador) para especulativo. Em 2015, com o déficit primário recorde ; resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública, de R$ 111,249 bilhões ;, a Dívida Bruta do Governo Geral chegou a R$ 3,927 trilhões, o que corresponde a 66,6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
No final de 2014, a dívida estava em R$ 3,252 trilhões. Em março deste ano, já estava em R$ 4,005 trilhões, equivalente a 67,3% do PIB. A dívida bruta é o indicador mais usado em comparações internacionais. A Dívida Bruta do Governo Geral considera o endividamento da União, dos estados e dos municípios, excluindo o Banco Central e as empresas estatais. Diferentemente da dívida líquida, os créditos ; o que o governo tem direito a receber ; não é descontado do estoque.
Para Castelar, as desvinculação de receitas da União ajudaria a dar ;flexibilidade ao governo para segurar um pouco os gastos que hoje em dia são totalmente amarrados;. ;Acho que outra questão é que existem muitas desonerações, intervenções que têm funcionado muito pouco e precisam ser revistas. A própria desoneração da folha de salários, por exemplo, não há sinal de que ela tem provocado impactos significativos. Acho ainda que há a necessidade de se reduzir os benefícios creditícios que consome uma quantidade enorme do setor público;, acrescentou.
O economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec-RJ, defende um controle maior dos gastos públicos. ;É necessário que se estabeleça um rigoroso controle fiscal e ele pode passar pela fixação de limites de gastos, como percentuais de arrecadação, metas de redução de custos;.
Para os especialistas, não há necessidade de aumento de impostos agora. ;Por enquanto tem que ter uma ordenação das contas. Eventualmente, se não tiver essa ordenação das contas, vai ter que ter aumento de impostos;, disse Freitas.
;A gente pode até admitir que a CPMF pudesse ser recriada por um período muito curto. Só que no Brasil, o provisório acaba se tornando definitivo. O ideal é que o governo cortasse mesmo na própria carne, sem aumentar a carga tributária. Pode vender determinados ativos, melhorar a fiscalização em cima dos sonegadores. Quando você tem aumento de carga tributária, isso tende a cair apenas sobre os formalizados;, disse Braga.
Depois de encaminhada a solução para os problemas fiscais, Braga defende a redução da burocracia e criação de marcos jurídicos para facilitar e atrair atrair investimentos privados estrangeiros e nacionais. ;Por exemplo, a questão do petróleo. A venda de ativos no momento economicamente viáveis da Petrobras, para que ela possa se capitalizar, a venda da BR Distribuidora;, disse.
Na exploração do petróleo, Castelar também defende o avanço para ;um modelo que exija menos da Petrobras;. ;Esse modelo atual é muito demandante de investimentos da própria Petrobras;.
;É preciso avançar no sentido de fazer acordos comerciais, que permitam o acesso aos mercados de outros países para os produtos de exportação brasileiros. O Brasil ficou totalmente fora dos acordos que foram feitos nos últimos anos [dos acordos do Pacífico, por exemplo]. É importante tomar uma série de políticas que deixem o setor privado funcionar melhor e que tirem essa intervenção estatal muito intensa que houve na economia nos últimos anos;, acrescentou Castelar.