Rosana Hessel, Jacqueline Saraiva
postado em 17/05/2016 09:41
Após o anúncio oficial da nova equipe econômica, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta terça-feira (17/5) que a retomada da confiança na economia brasileira ;será gradual;, embora ele espere que o processo ocorra de forma acelerada. O novo líder da pasta disse que todas as medidas a serem tomadas serão debatidas com a sociedade, inclusive a reforma da Previdência, um dos temas mais polêmicos a serem tratados no novo governo. ;Tudo será negociado;.
Na avaliação de Meirelles, retomar a confiança econômica é ;algo que é geométrico;. ;Começa devagar e se acelera;, afirmou. Ele ressalta que a prioridade, nesta semana, é revisar os números atuais do deficit. ;Aí, sim, pode-se trabalhar em uma meta;. O ministro afirmou que a prioridade é aumentar o emprego, depois o consumo e a arrecadação.
[SAIBAMAIS]As primeiras medidas são quanto a mudança de governo e a resolução da incerteza política, causada pela crise institucional vivida nos últimos meses. Meirelles lembrou que ainda há uma pendência sobre o assunto, o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que segue afastada do cargo após a aprovação no Senado da admissibilidade do processo contra ela. "O senado é soberano e vai tomar decisão de acordo com as incertezas", disse.
Meirelles insistiu que esse processo de retomada da confiança vai evoluir com a reforma da Previdência e fixação do prazo de 30 dias para a proposta e à medida que forem divulgadas às medidas fiscais. Ele citou o corte de 4 mil cargos comissionados, de subsídios, subvenções e de despesas diretas.
Preocupação com economia externa
O cenário externo, de acordo com o ministro da Fazenda, envolve alguns desafios dentro de um quadro geral conhecido. A economia norte-americana segue crescendo normalmente dentro do processo de recuperação, mas, para ele, ainda existem preocupações. Sobre a Europa, ele ressaltou que o continente está num processo de recuperação gradual assim como a China, mas não generalizou e ressaltou que não cabe a ele fazer previsões do tipo. "Não nos compete formular opiniões das políticas de outros países, mas o cenário externo está em recuperação".
Prazos
Meirelles afirmou que os prazos para publicação do relatório de receitas e despesas, que será anunciado até sexta-feira, serão cumpridos. No entanto, ele não antecipou o contingenciamento ou uma nova proposta de meta fiscal. "Os prazos serão respeitados e obviamente a partir daí faremos a melhor avaliação possível dentro dos prazos necessários", ressaltou.
Um dos temas mais polêmicos a serem tratados pelo novo governo é a reforma da Previdência. Meirelles avaliou que é adequado o prazo de 30 dias, definido ontem em reunião com o presidente em exercício Michel Temer, é aceitável e que foi uma sugestão dele. "Não temos uma proposta pronta e não vamos fazer nada precipitado", afirmou.
Impostos
Questionado sobre a criação de novos tributos, Meirelles diz que o governo ainda não tomou decisão sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Primeiro, segundo ele, a equipe precisa conhecer os números ;para traçar as mudanças estruturais;. O ministro da Fazenda disse que o governo ainda não tomou uma decisão sobre a opção de aumentar a alíquota da Cide, contribuição sobre os combustíveis. Afirmou que segue estudando o tamanho do buraco das contas públicas e todas as medidas para aumentar a arrecadação.
Rombo fiscal pode ir a R$ 150 bi
A equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, começou a tomar pé das contas públicas e está ficando de cabelo em pé. De acordo com fontes próximas ao novo governo, o tamanho do buraco é muito maior do que os R$ 100 bilhões inicialmente anunciados por Temer. Pelos cálculos mais recentes, o rombo está entre R$ 130 bilhões e R$ 150 bilhões, considerando uma série de despesas que não estão previstas no Orçamento deste ano.
Uma delas são os R$ 40 bilhões que o Tesouro terá que desembolsar aos investidores estrangeiros caso a Eletrobras não publique seu balanço até amanhã. Além disso, há a bomba fiscal de R$ 20 bilhões de gastos adicionais do pacote de bondades anunciado pela presidente afastada, Dilma Rousseff. No apagar das luzes, ela aprovou os reajustes do Bolsa Família e da tabela do Imposto de Renda, e a ampliação do Minha Casa Minha Vida. Também está nessa conta cerca de R$ 9 bilhões a mais se os estados aceitarem a proposta de renegociação da dívida com a União já enviada ao Congresso, considerando o cálculo em juros composto.
Para piorar, o governo precisa alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda nesta semana para evitar um novo corte no Orçamento, o que poderá paralisar a máquina pública. A nova mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda não está definida. Ontem, na reunião de líderes, não houve acordo. A eleição está marcada para hoje, às 14h30. De acordo com Jucá, como o governo está com pressa para aprovar a nova meta fiscal, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá colocar na pauta de votação de amanhã ou de quinta-feira, no mais tardar de terça-feira que vem, o projeto de lei que altera a LDO deste ano (RH).