Agência Estado
postado em 09/06/2016 16:45
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (9/6) que será publicada nesta sexta-feira (9/6) no Diário Oficial da União (DOU) portaria com novas regras para qualificação de Entidades no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conhecido com Minha Casa Minha Vida Rural.
Araújo afirmou que a principal mudança será a retirada de um sistema de pontuação que qualificava as entidades. Segundo ele, a regra feria o princípio da isonomia, ao beneficiar algumas entidades em detrimento das outras. A regra já estava suspensa desde que o ministro assumiu o comando da Pasta, em abril.
Nessa modalidade, as entidades ligadas a movimentos sociais selecionadas por regras estabelecidas pelo ministério recebem o dinheiro da Caixa para compra do lote, elaboração do projeto e construção em si e são responsáveis diretamente pela empresa ou pessoa física que executará a obra.
Araújo afirmou que, na segunda-feira, está prevista a publicação de portaria com regras para contratação do Minha Casa Minha Vida Entidades Urbano. A previsão é de que o novo texto traga mudanças nos procedimentos de liberação de crédito.