Agência Estado
postado em 16/06/2016 15:26
Mesmo sem ter em mãos os novos valores de previsões para o Orçamento de 2017, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a meta de resultado primário para o ano que vem será de novo déficit. "Nós teremos uma meta com resultado negativo com certeza", afirmou a jornalistas, após participar nesta quinta-feira (16/6) de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O ministro, porém, não precisou se o déficit no ano que vem será maior ou menor que os R$ 65 bilhões que já são previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017, com possíveis abatimentos por frustração de receitas ou despesas com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Na prática, isso já confere a possibilidade de um déficit primário, uma vez que a meta primária para o governo central em 2017 é zero.
"Ainda não temos definição a respeito, se (déficit) será maior que R$ 65 bilhões, mas em 2016 tivemos decisão de adotar meta simples e entendo que esse deve ser caminho para 2017, adotar apenas uma meta simples, sem descontos e variações", disse o ministro.
Dyogo também não precisou quando o governo apresentará a nova meta fiscal para 2017. Pelo PLDO que foi apresentado ao Congresso, a meta fiscal é zero para o governo central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional), antes dos abatimentos, e de R$ 6,788 bilhões para Estados e municípios (0,1% do PIB). "Nós ainda não finalizamos as discussões internas acerca disso, vamos nos dedicar a isso na próxima semana. O nosso compromisso é trazer rapidamente ao Congresso para que eles possam deliberar a aprovação do PLDO já com uma nova proposta de meta", disse.
Durante a audiência, Dyogo já havia reconhecido que os parâmetros macroeconômicos utilizados no PLDO de 2017 estavam defasados. "A meta fiscal também precisa ser atualizada", disse o ministro interino.
Dyogo explicou ainda que o governo vai adotar, daqui para frente, apenas medidas já aprovadas em suas previsões de receita Dessa forma, a projeção de arrecadar R$ 33,24 bilhões com a CPMF deixará de constar na PLDO de 2017.
2016
Dyogo descartou a hipótese de a meta primária para 2016, de déficit de R$ 170,5 bilhões, estar "inflada". Hoje, o Ministério da Fazenda divulgou o relatório Prisma Fiscal, em que analistas projetam déficit de R$ 134,178 bilhões para o governo central neste ano. "Não está inflado, e como nós já mostramos no último descontingenciamento, deixamos reserva de R$ 18 bilhões para acomodar conjunto de passivos que não estão perfeitamente definidos.
Respeitamos metodologias do mercado, mas ainda há variáveis que não estão definidas, como a renegociação da dívida dos Estados. Não há conclusão das negociações, e isso afeta diretamente o resultado tanto em 2016 quanto em 2017", disse Dyogo. "É difícil ainda prever de quanto será o impacto dessas variáveis e não vejo nenhuma margem excessiva", acrescentou o ministro.