Simone Kafruni
postado em 27/06/2016 06:00
Mais de 60% do transporte de cargas e 95% da movimentação de passageiros do Brasil passam por rodovias. O aumento médio de estradas pavimentadas para suprir essa demanda, no entanto, é de apenas 1,5% ao ano, reflexo da drástica redução do investimento público em infraestrutura e, sobretudo, das confusas regras para concessão ao setor privado. O governo de transição do presidente interino, Michel Temer, promete facilitar as condições para os investidores. O que ainda se vê, contudo, são entraves que atrasam e encarecem obras essenciais para o desenvolvimento do país.
Nos leilões de rodovias federais em 2013, realizados a toque de caixa por meio do modelo fast track, que agilizava a aprovação dos projetos, as informações sobre o licenciamento ambiental não foram detalhadas. O resultado, pelo menos para a concessionária CCR, foram 44 pontos bloqueados na liberação para duplicação de 806 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso do Sul, um entrave a cada 18 km.
[SAIBAMAIS]No caminho da CCR estão oito áreas de terras indígenas e uma de quilombolas, 16 sítios arqueológicos e 18 acessos urbanos, além de uma Área de Preservação Ambiental (APA). A empresa terá que mudar o cronograma da duplicação e realizá-la de forma picada, com a instalação de mais bloqueios no início e no fim de cada trecho em obras. A projeção é de que a fragmentação encareça em 20% o valor do investimento na concessão, inicialmente orçado em R$ 5,5 bilhões. A CCR também teme não terminar no prazo previsto, em 2020.
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Para Flávio Freitas, diretor da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), há falta de entrosamento entre os órgãos governamentais. ;Estamos falando de uma rodovia que foi implantada há 40 anos. A BR-163 se situa numa faixa totalmente desapropriada, com faixa de domínio, que é do governo. Não é uma área nova;, explica. ;É impossível atender todos os exageros. São dezenas de pontos que impedem a execução da obra numa sequência lógica. O correto é começar onde há mais tráfego. Se não houver apoio do governo para os órgãos chegarem a um consenso, ela pode não ser executada.;
A ABCR se reuniu com o governo para apresentar essas questões e buscar um entendimento. ;Não somos contra o meio ambiente. Agora há de ter um mínimo de bom senso. Não pode haver politização. Por isso, o país tem obras retidas por quatro, cinco até oito anos em rodovias federais;, destaca Freitas. Um caso emblemático, lembra o executivo, é o trecho da BR-101 na Serra do Cafezal, ligação fundamental entre Sul e Sudeste, de Curitiba a São Paulo, cuja duplicação ficou paralisada por oito anos. ;É conhecida como rodovia da morte, com altíssimo índice de acidentes fatais. Isso não é suficiente para acelerar o processo?;, indaga Freitas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que a presença de bloqueios em trechos de obras lineares em função do licenciamento ambiental é fato comum. ;O poder concedente e as concessionárias trabalham diuturnamente junto aos órgãos licenciadores e intervenientes visando à liberação de tais trechos;, alega. Além da BR-163, recentes trechos da BR-050/GO apresentaram trechos bloqueados na licença de instalação.