Agência Estado
postado em 29/06/2016 16:18
O presidente da Anatel, João Rezende, voltou a afirmar nesta quarta-feira (29/6) que o órgão regulador tem monitorado a situação da Oi após a companhia anunciar o pedido de recuperação judicial e que não vê necessidades de intervir neste momento.
"Temos um grupo de trabalho sob comando do conselheiro Igor (Vilas Boas) que estabeleceu ações para garantir a continuidade dos serviços para o usuário. Também estamos mapeando outras informações em caráter reservado para acompanhar a situação da Oi", disse, durante entrevista à imprensa durante o Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Rezende disse também que a Anatel está em contato com o TCU para informar como lidará com o tema dos bens reversíveis das concessionárias. O assunto tem gerado divergência entre os dois órgãos federais em relação à especificação dos itens que farão parte do inventário, bem como seus valores de mercado.
"O TCU nos pediu para que, quando for submetido ao Congresso um debate possivelmente de mudanças no marco regulatório, ele quer dar a palavra final sobre a reversibilidade dos bens", comentou Rezende.