Simone Kafruni
postado em 04/07/2016 06:01
Afetada pelo contingenciamento do gasto público, a Anatel enfrenta os maiores impasses desde sua criação. Está com contas atrasadas, teve que dispensar terceirizados, cortou o uso do ar-condicionado, não tem carros para fazer a fiscalização em vários estados e se vê impossibilitada de pagar diárias aos funcionários que devem trabalhar durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro.Cortes em treinamentos, cursos e despesas básicas recaem diretamente sobre os consumidores, explica Thiago Cardoso Henriques Botelho, presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner). ;Além de o call center, que é o principal canal dos usuários, quase ter sido fechado, a falta de fiscalização prejudica o consumidor;, revela.
Botelho ressalta que, embora a Anatel gere receitas entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões por ano com o Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) e tenha orçamento anual de aproximadamente R$ 400 milhões anuais ; ou seja, menos de 10% desse total ;, não está conseguindo pagar nem as contas básicas de telefone e internet, o que ameaça provocar pane na conexão do call center. ;Há claro descompasso entre arrecadação e gasto;, alerta o presidente da Aner.
Desde que o presidente da Anatel, João Rezende, declarou que a ;era da internet ilimitada; havia chegado ao fim, logo depois que as operadoras cogitaram implantar franquia na banda larga fixa e cortar dados ao fim do pacote, o órgão que dirige despertou a desconfiança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inclusive quanto ao destino dos fundos setoriais. A entidade está entrando com uma ação para cobrar a aplicação dos mais de R$ 100 bilhões recolhidos pelo Fistel e pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) do ano passado detectou a utilização para os mais fins mais absurdos, como pagamento de aposentadoria, construção de ferrovia e participação no capital da Telebras.
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