As gestantes e mães de recém-nascidos estão enfrentando um calvário para conseguir acesso ao salário-maternidade. Em muitos casos, apesar de apresentarem todos os documentos exigidos ; atestado médico ou certidão de nascimento ; ao dar entrada no benefício, o agendamento ocorre para até sete meses depois. Ou seja, ficam sem o recurso durante o período da licença-maternidade, época em que estão sem trabalhar e precisam do auxílio para sobreviver.
Informada pelo médico que fez o parto de que era só apresentar a documentação e o benefício sairia rápido, a babá Lucivane dos Santos Silva, 29 anos, levou o atestado à agência do INSS em janeiro, certa de que estaria tudo resolvido. Se enganou. ;Eu me frustrei. Saí de lá com uma senha de atendimento para junho, quando, só então, deveria dar entrada ao pedido;, disse.
Quando teve o agendamento marcado para cinco meses depois do parto, no entanto, Lucivane não ficou desamparada, pois encontrou apoio na empregadora. A empresária Thatiana Dunice, 39, pagou o salário dela durante os 120 dias previstos em lei para o benefício e continuou recolhendo o imposto, mesmo sem que ela trabalhasse. Elas fizeram um acordo: quando Lucivane recebesse o salário-maternidade reembolsaria a empresária.
Depois de ir mais de seis vezes ao posto da Previdência, em 14 de junho, a babá teve o benefício indeferido e, ontem, ao tentar uma explicação sobre a decisão, alega ter sido destratada por uma servidora do INSS.;A funcionária disse que eu não deveria ter voltado e não era mais para retornar. Disse que não tinha culpa de o benefício ter sido recusado e chamou um vigilante para me expulsar da agência;, afirmou Lucivane.
O motivo para o indeferimento é de que, no entendimento da Previdência, Lucivane não ficou afastada do trabalho durante o período em que receberia o salário-maternidade. ;O fato de continuar pagando a em dia configurou, para o INSS, que ela teria trabalhado. Mas não é verdade. O Estado que não cumpriu com a parte dele. Todos os direitos dela estão em dia e não poderia deixá-la desguarnecida, sem recursos para se manter no período de licença;, defendeu Thatiana.
Lucivane, mãe da pequena Maria Luiza, de apenas cinco meses, confirma. ;Sequer fiquei em Brasília. Viajei com minha filha para Bom Jesus das Selvas (MA), para que meus pais pudessem conhecê-la;, garantiu. ;Toda essa burocracia consumiu tempo, paciência e minhas expectativas. O governo é muito ágil em cobrar, mas não cumpre com o dever. Gostaria que os serviços e benefícios fossem prestados com a mesma eficiência que são exigidos;, afirmou a babá.
Atendimento
De janeiro a junho, o INSS contabiliza o registro de mais de 465 mil requerimentos de salário-maternidade em todo o país. Apenas em junho, o tempo de espera médio para agendamento foi de 60 dias. A quantidade de solicitações, no entanto, pode ser maior. A arquiteta e fotógrafa Joana França, 36, deu entrada no benefício em dezembro passado, mas o atendimento foi marcado para 11 de julho.
Mãe da pequena Nina França Vasconcelos, de cinco meses, ela teve ajuda do marido e de familiares para suprir os gastos que seriam cobertos pelo salário-maternidade. ;A gente contribui, mantém todos os pagamentos e recolhimentos em dia e, na hora que mais precisamos, enfrentamos toda essa burocracia. Não merecemos isso;, protestou.
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