Das duas uma: ou os serviços oferecidos pelas operadoras de saúde pioraram, ou a fiscalização melhorou. O fato é que, de janeiro a junho de 2016, a Agência Nacional de Saúde Suplmentar (ANS) aplicou R$ 612,6 milhões em multas ; valor superior a todo o ano passado, de R$ 552,3 milhões. Foram 6.344 notificações no primeiro semestre contra 6.430 de janeiro a dezembro de 2015.
A ANS atribui esse aumento às novas regras estabelecidas pela Resolução Normativa 388/2015, vigente desde fevereiro de 2016, trata da qualidade e rapidez no atendimento ao segurado e vincula a penalidade ao tamanho da empresa e ao número de queixas recebidas pelas operadoras. As penalidades são aplicadas, principalmente, por reclamações relacionadas a autorização para realização de procedimentos, rede de atendimento, além de suspensão e rescisão contratual.
A dificuldade de encontrar clínicas e hospitais credenciados que atendam o plano de saúde é a principal queixa do casal Haroldo e Márcia Amorim ; ele trabalha como chef de cozinha e ela, com fotografia. Eles dizem que todas as vezes que precisam de médicos ou exames, são obrigados a percorrer um longo trajeto. ;Isso demanda tempo. O número de credenciamentos tinha que ser maior;, afirmaram.
Para o comerciante Antônio Moris, a demora na marcação de consultas, exames ou cirurgias é o que mais o incomoda. Ele perdeu a conta de quantas vezes ficou sem paciência devido aos atrasos. ;Considero meu plano de saúde muito bom, mas teve uma consulta que, devido à demora no agendamento, paguei do meu bolso. Tive que resolver o problema de uma vez;, alegou.
Se depender de usuários como a empresária Juliana Moreira, 55 anos, as reclamações vão aumentar e as multas, também. Ela está insatisfeita com o preço elevado cobrado pelo seu plano de saúde individual. ;Já conversei várias vezes com a empresa, reclamei, mas não obtive resultado. O que eu vou fazer agora é juntar todas as ligações e e-mails feitos e oficializar uma queixa na ANS para ver se baixa o valor;, disse.
Juliana considera que o valor cobrado não condiz com o serviço prestado e com a necessidade que tem no dia a dia. ;É difícil pagar um valor altíssimo por um plano que não te oferece tudo que é preciso. Deveria ser um atendimento mais amplo, sem as restrições que tem hoje;, justificou.
Falta de sensibilidade
O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Pedro Ramos, considera as novas regras positivas ; pois dão mais clareza e transparência ao consumidor ;, mas acha que a ANS continua insensível aos reajustes e às aplicações de multas. ;Tem consultas que a agência reguladora exige que nós cumpramos em apenas sete dias. Em qualquer país do mundo, o prazo é de no máximo 30 dias. É inegável que temos dificuldades de marcar com, às vezes, poucos médicos credenciados. A Resolução Normativa é muito boa, mas não na hora de aplicar penalidades. O mercado precisa ser aprimorado e criar uma legislação adequada e dura;, alegou.
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