Simone Kafruni
postado em 05/08/2016 06:10
Um embate entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fapes, a fundação de seguridade dos funcionários da instituição financeira, descortina a relação promíscua entre órgãos públicos e seus fundos de pensão. De um lado, a Fapes sustenta que o banco de fomento tem uma dívida com a fundação que alcança R$ 4,69 bilhões. De outro, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregulares três repasses feitos pela instituição ao fundo, entre 2009 e 2010, que totalizaram R$ 447,6 milhões. Em valores atualizados, o montante chega a R$ 921,2 milhões.
Questionado sobre o pleito da Fapes, o BNDES informou que vai contratar uma consultoria especializada para avaliar a situação atuarial do fundo de pensão dos empregados. Em paralelo, encaminhou consulta ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), que se manifestou ;contrariamente ao pleito de reconhecimento das dívidas associadas ao patrocínio do Plano de Benefícios Básicos da Fapes (PBB); de forma unilateral.
No entendimento do Dest, ;o que existe no PBB é deficit atuarial, originado pelo insuficiente custeio do plano e pelos recentes resultados negativos dos investimentos, que deve ser custeado pelo BNDES e pelos participantes na proporção existente de suas contribuições;.
O TCU, por sua vez, determinou ao BNDES que apresente um plano de ação com medidas para obter, em no máximo três anos, o ressarcimento, com correção, dos repasses feitos à Fapes. O acórdão com as deliberações também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) para que investiguem supostos crimes de peculato e desvio de recursos públicos.
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