Agência Estado
postado em 16/08/2016 19:11
A reunião do presidente em exercício, Michel Temer, com os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste acabou sem uma solução para os Estados que pedem mais ajuda financeira. "Não foi descartada e não foi discutida nenhuma alternativa especificamente", disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, após o encontro - que contou com 10 governadores.
De acordo com Rollemberg, Temer foi "compreensivo e positivo e vai determinar que a equipe econômica busque alternativas". Rollemberg reforçou que os governadores não descartam o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que hoje recebe 22% dos recursos arrecadados com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os governadores pleiteiam que essa fatia chegue a 24% até o início de 2018, mesmo tipo de ampliação já concedida a municípios.
Os governadores têm pedido, há vários dias, que a equipe econômica ajude os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste na mesma proporção com que ajuda os Estados mais endividados por meio do Projeto de Lei de renegociação das dívidas estaduais.
Para os dirigentes das regiões Nordeste e Norte, uma das alternativas seria um repasse de R$ 7 bilhões, como uma forma de compensação ao acordo da dívida dos Estados com a União. Esse repasse seria feito nos mesmos moldes dos R$ 2,9 bilhões concedidos ao Rio de Janeiro, por meio de uma medida provisória (MP).
Além disso, os Estados querem outros R$ 7 bilhões em garantias e autorizações para novos empréstimos. Os governadores reclamam da falta de recursos disponíveis para que eles possam retomar investimentos.
Nesta segunda-feira, 15, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que recebeu o pedido de ajuda dos Estados e que a análise está em fase preliminar. Ele ressaltou que "o que é prioritário é o ajuste fiscal para dar confiança na economia para todos poderem crescer, o que significa os Estados também".
Polícia civil
Rodrigo Rollemberg afirmou, ainda, não há espaço para reajuste da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo ele, por necessidade, os governadores estão obrigados a reduzir gasto com pessoal. "Ou nós garantimos a retomada da economia, ou teremos dificuldade de cumprir com os compromissos já existentes", disse
Ele ressaltou ainda que os Estados não estavam preparados para a recessão que o País vem enfrentando. "Ninguém imaginava esse cenário de recessão dos dois últimos anos", disse, antes de reforçar que "a melhor forma é a moderação e o diálogo".
A reunião contou ainda com a presença dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e do presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os governadores presentes foram: Camilo Santana (CE), Pedro Taques (MT), Renan Filho (AL), Rodrigo Rollemberg (DF), Simão Jatene (PA), Rui Costa (BA), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI).
A vice-governadora da Paraíba, Ana Lígia Feliciano, representou seu Estado e Álvaro Pereira Neto, Roraima. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Fernando Bezerra (PSB-PE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cidinho Santos (PR-MT) também estavam presentes no encontro.