Jornal Correio Braziliense

Economia

Renan: vamos votar requerimentos de urgência para aumento do STF e PGR

O presidente do Senado disse não ter uma opinião sobre o reajuste dos ministros do STF, mas avaliou que esse subsídio poderia ser separado do salário das demais carreiras da administração pública no Judiciário



O presidente do Senado disse não ter uma opinião sobre o reajuste dos ministros do STF, mas avaliou que esse subsídio poderia ser separado do salário das demais carreiras da administração pública no Judiciário. Atualmente, o salário dos ministros do Supremo representa o teto do Judiciário, de modo que possíveis reajustes causam um efeito cascata também nas carreiras de juízes federais e estaduais.

Apesar de não ter entrado em detalhes sobre a pauta de votações do Senado na próxima semana, Renan garantiu que a Casa não deve parar e vai apreciar propostas independentemente da votação de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está agendada para a próxima segunda-feira.

DRU

Renan anunciou ainda a convocação de uma sessão conjunta, às 19h, para promulgar a emenda constitucional que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até o final de 2023. A última autorização para a DRU venceu em 31 de dezembro de 2015. A sessão solene vai ocorrer no plenário do Senado.

A emenda também prevê que a criação de uma espécie de DRU para Estados e municípios - chamadas de DRE e DRM, respectivamente - nos mesmos termos, mas prevendo explicitamente que o remanejamento não pode afetar recursos destinados a saúde e educação.