Em meio às dificuldades financeiras do Tesouro Nacional, às voltas com rombos bilionários, o governo vem buscando eliminar como pode os ralos por onde escoam os recursos da União. Um dos problemas mais recorrentes são as fraudes cometidas contra a Previdência. De acordo com o Ministério da Fazenda, desde 2003, foram surrupiados cerca de R$ 5 bilhões dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de esquemas montados visando o recebimento irregular de benefícios. Na tentativa de barrar os desvios, agentes de Previdência, da Polícia Federal e do Ministério Público reforçam a fiscalização. Somente neste ano, operações especiais contra fraudadores resultaram numa economia de R$ 300 milhões para as contas públicas.
Em 90% dos casos de fraude na obtenção de benefícios, foram utilizados documentos falsificados, entre eles certidões de nascimento, casamento e óbito. O coordenador da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Fazenda, Marcelo Henrique de Ávila, explica que, como ainda não foi implantado o Sistema de Informações de Registro Civil (SIRC), que prevê integrar as informações dos cartórios de todo o país, qualquer pessoa pode, hoje, com duas testemunhas, obter o registro tardio de certidões de nascimento, por exemplo. O processo pode ser repetido nos diferentes estados da Federação. “Na prática, uma mesma pessoa pode ter 27 RGs diferentes. É preciso integrar todas as bases de dados no país. O processo poderia até ter um custo alto no primeiro momento, mas o prejuízo que estamos levando supera em muito esse gasto”, frisa Ávila. “A estimativa de R$ 5 bilhões desde 2003 é apenas uma amostra da quantia que é desviada. Esse número é muito maior”, considera.
Com a integração dos dados, acredita Ávila, seria possível prevenir golpes em que registros civis falsos são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões. Os golpistas aproveitam a capilaridade nacional da rede de agências do INSS para burlar a fiscalização. “No mês passado, prendemos, no Espírito Santo, um falso viúvo que recebia ilegalmente R$ 60 mil por mês. Ele criou identidades falsas de 20 pessoas. Em seguida, falsificou certidões de casamento e também a morte das ‘esposas’, recebendo assim o benefício de pensão vitalícia da Previdência”, conta Ávila.
Quadrilha agia no DF
O Distrito Federal teve a segunda maior operação contra fraudes previdenciárias feitas no país, a Lapa da Pedra, em junho de 2015. A força tarefa contou com 294 policiais federais e 58 servidores da Previdência Social, que participaram do cumprimento de 152 mandados de busca, sendo 70 de condução coercitiva. O grupo apanhado no desvio de recursos do INSS atuava na concessão de benefícios de aposentadorias rurais e urbanas por invalidez, idade, ou tempo de contribuição, além de pensões e auxílios-doença. As fraudes eram praticadas desde 2005 e deram um prejuízo de, pelo menos, R$ 31 milhões.
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