Rosana Hessel
postado em 13/09/2016 12:20
Durante a abertura da primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o presidente Michel Temer destacou que o objetivo central do encontro é a produção de empregos no Brasil, e lançou o Projeto Crescer. ;A ideia básica desse programa de parcerias de investimentos, naturalmente, visa, em primeiro lugar, o crescimento econômico do país, mas como consequência natural, exatamente a abertura de empregos;, afirmou Temer.
Ele garantiu que a abertura para os investimentos da iniciativa privada será ;extraordinária; em diversas áreas, como a industrial, da construção, nas rodovias, nos aeroportos, em tudo que está no programa.
O Projeto Crescer tem 10 diretrizes: rigor técnico, melhoria da prestação de serviços, ampliar a segurança jurídica, devolver o papel efetivo das agências reguladoras, debater os estudos e debater aval do Tribunal de Contas da União (TCU), publicar os editais em português e inglês, prazos mínimos dos editais de 100 dias, conceder projetos com viabilidade ambiental comprovada, mudar a forma de contratação do financiamento de longo prazo, eliminando intermediários e, finalmente, buscar o equilíbrio dos projetos.
Ao todo, foram selecionados 25 projetos nas áreas de infraestrutura, energia e saneamento básico, [SAIBAMAIS]que constavam de programas do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que essas obras deverão ser leiloadas a partir do primeiro trimestre de 2017 até os primeiros seis meses de 2018.
No setor de infraestrutura, quatro aeroportos foram listados para concessão: Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. Eles terão seus respectivos editais publicados no quarto trimestre deste ano. Entre as rodovias, estão incluídas a BR 364, ligando os estados de Minas Gerais e Goiás, e o trecho gaúcho da BR 101/116/290/386. Também estão previstos para concessão até o segundo semestre de 2017 o Terminal de Trigo do Rio de Janeiro, os Terminais de Combustíveis de Santarém.
Ao contrário de Dilma que lançou um pacote enorme de ferrovias e não conseguiu avançar nesse setor, o governo Temer foi mais comedido escolheu apenas três trechos para serem concedidos: entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) da Ferrogrão (EF-107), entre Porto Nacional (TO) e Estrela d; Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul e entre Ilhéus e Caetité (BA) da Fiol (EF 334).
Em energia, está prevista a quarta rodada de concessão de campos terrestres de petróleo e gás neste segundo semestre, com leilão previsto para os primeiros seis meses de 2017. Os editais da décima quarta rodada dos blocos de petróleo do e gás natural do pós-sal e da segunda rodada de áreas do pré-sal estão programados para o segundo semestre. O cronograma prevê a privatização das companhias elétricas de estados do Norte e do Nordeste a partir do segundo semestre de 2017.