O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quarta-feira, 14, que seis distribuidoras da Eletrobras do Norte e Nordeste estão com uma dívida acumulada de R$ 1,810 bilhão até junho, uma conta que não para de crescer, todo mês. As seis distribuidoras são Cepisa (Piauí), Ceal (Alagoas), Eletroacre, Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Amazonas Energia.
Coelho Filho comentou que na terça-feira foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma resolução que disciplina o acesso aos fundos do setor elétrico, como a Reserva Geral de Reversão (RGR), para pagamentos das dívidas dessas empresas. Os repasses, segundo o ministro, vão consistir em empréstimos, com regras que preveem quitação nos anos seguintes.
Venda de ativos
O ministro disse que a Eletrobras vive um momento difícil e que a possibilidade de a estatal vir a vender parte de suas ações em sociedades de grandes empreendimentos não está descartada. Segundo Coelho Filho, a saída das sociedades de grandes hidrelétricas, como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, em operação na Amazônia, não é analisada neste momento e nem prioridade, mas não pode ser totalmente descartada.
"A situação é difícil da Eletrobras? É. Mas temos outras receitas, como indenizações de transmissão que começam a entrar no caixa no ano que vem", disse o ministro. São R$ 25 bilhões que começam a ser pagos à estatal a partir do ano que vem, em parcelas divididas por oito anos. Coelho Filho fez uma avaliação crítica do setor elétrico. "Chega a um grau de complexidade do setor que não tem [SAIBAMAIS]ninguém bem. Todo mundo está passando por um momento muito delicado. O setor menos ruim é o de linha de transmissão", disse o ministro. "Tem muitos acertos, mas também muitos equívocos que foram praticados."
Térmica no RS
O ministro de Minas e Energia admitiu que a usina térmica de Candiota (RS) terá que passar por uma atualização de seu maquinário para atender a exigências ambientais. Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta quarta-feira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou a paralisação imediata das atividades do complexo de usinas térmicas a carvão da Eletrobras em operação em Candiota, e multou a estatal em mais de R$ 75 milhões. A decisão foi tomada depois de auditoria feita pelo órgão ambiental, que identificou violações nos limites máximos de lançamentos de óleos e graxas que poderiam ser feitos pela planta da usina.
A decisão foi comunicada na terça à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras CGTEE). Além do lançamento de materiais tóxicos no meio ambiente acima do limite estabelecido, o Ibama registrou índices de emissões atmosféricas fora dos padrões estabelecidos e falta de apresentação de relatórios de monitoramento obrigatórios. Na avaliação do órgão de fiscalização ambiental, a empresa descumpriu uma série de obrigações que tinha assumido em recente termo de ajustamento de conduta.
"Tem uma necessidade de interromper de fato, por um tempo, para fazer um ;retrofit; (atualização) na planta. Teria que sair do ar por um tempo", comentou Fernando Coelho Filho. "A Eletrobras deve ter que acelerar uma solução. Queremos estar respeitando as normas legais e ambientais. Queremos um tempo para poder nos adequar."
A ordem de embargo dada pelo Ibama atinge o maior projeto de geração a carvão da Eletrobras CGTEE, a usina termoelétrica Presidente Médici (Candiota II). Ao todo, a usina recebeu quatro multas do órgão ambiental. Com capacidade de 446 megawatts (MW), é a segunda maior usina movida a carvão do País, só inferior à térmica Porto do Pecém I (antiga MPX), que tem capacidade de 720 MW.
Sobradinho
O ministro de Minas e Energia confirmou nesta quarta que o reservatório de Sobradinho, segundo maior do País, deverá atingir seu volume morto em dezembro, por causa da grave situação hídrica que atinge a Região Nordeste. "Estamos com dificuldade muito grande nos reservatórios do Nordeste. Isso é fato. Sobradinho deve zerar de fato neste ano e vai para o volume morto, em dezembro", disse o ministro durante encontro com jornalistas em Brasília.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já avalia a possibilidade de reduzir a vazão de Sobradinho, na Bahia, para 700 metros cúbicos. Isso porque, se for mantida a vazão atual de 800 metros cúbicos, que já é considerada muito baixa e fora dos padrões exigidos pelo Ibama, Sobradinho pode chegar a um resultado negativo de 15% de seu volume morto no fim do ano que vem.
Obra
O ministro disse que está avaliando a possibilidade de contratar uma obra para retenção da água do mar que entra para o Rio São Francisco, a partir de sua foz, na divisa de Sergipe com Alagoas "Usaram os reservatórios mais do que o recomendável, na expectativa de chover, em 2013 e 2014", comentou Coelho Filho.
A falta de água também está comprometendo as operações de usinas térmicas a carvão instaladas no Porto de Pecém, no Ceará, porque são unidades que usam muita água. Há estudos em andamento para que passem a fazer uso de água do mar. O governo do Ceará já sinalizou a necessidade de ter quer cortar o abastecimento dessas unidades ou aumentar o preço da água.