A atração de investidores para as concessões do setor de infraestrutura tem como cerne a apresentação de projetos de qualidade e regras claras, avalia a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques.
[SAIBAMAIS]Apesar de admitir que o governo anterior já apostava em instrumentos como as debêntures de infraestrutura para financiar os investimentos, ela acredita que a diferença agora é a existência de um processo organizado e com regras aperfeiçoadas.
"O sentido (do novo programa) é: realismo e taxas de retorno que façam sentido para termos um leilão competitivo. A taxa (interna de retorno) não tem que ser elevada nem baixa, tem que ser suficiente para remunerar o capital do investidor", afirmou Maria Silvia após participação no Fórum Nacional, no Rio.
Maria Silvia disse que haverá um esforço para dar celeridade à análise de projetos. Como a etapa entre a publicação do edital e o leilão será mais longa a partir de agora, ela acredita que o BNDES terá mais tempo para fazer essa análise e já estender o financiamento de longo prazo.
A executiva afirma que o conjunto de fatores - regras claras, contratos bem feitos, fiscalização das agências reguladoras - é que deve ajudar instrumentos como as debêntures e as concessões a deslancharem dessa vez, apesar do ambiente de altas taxas de juros. "O passo dado ontem (lançamento do programa) foi muito importante porque agora temos um processo organizado, com regras bastante aperfeiçoadas em relação ao que existia", disse.
A presidente do BNDES afirmou que o mundo ideal seria que as concessões fossem 100% financiadas pelo setor privado, mas que a economia está em processo de transição, por isso a importância do novo modelo de financiamento anunciado nesta terça-feira, tendo ainda o BNDES e a Caixa como indutores do processo de concessão e com participação ativa no financiamento à fase de maior risco dos empreendimentos.
"É uma fase de transição. Os investidores vão querer pagar para ver, conhecer os projetos. Óbvio que queremos que os investidores vão buscar funding (recursos) no mercado, se financiar", afirmou, destacando que o momento é favorável diante do cenário mundial de excesso de liquidez, taxas de juros negativas e poucos projetos de infraestrutura no mercado.
A presidente do BNDES comentou a reação de alguns representantes de fundos de pensão sobre a possibilidade de investirem nas concessões, afirmando que não há obrigação desses fundos de participarem dos leilões, mas que por se tratarem de projetos de longo prazo, de pelo menos 15 anos, as concessões são investimentos que parecem fazer sentido para investidores institucionais em busca de rentabilidade.
Devolução
A medida provisória (MP) em estudo pelo governo para viabilizar a devolução de concessões que se revelaram insustentáveis dará um cardápio de alternativas para viabilizar esses projetos, afirmou Maria Silvia. Segundo ela, não há uma solução geral e as soluções terão que ser desenhadas caso a caso.
"Estamos trabalhando com os demais credores para dar soluções", disse, explicando que o BNDES terá uma participação ativa nesse processo, por ter em muitos casos concedido empréstimos-ponte para os projetos. No anúncio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ontem, o governo evitou citar projetos, mas a expectativa é que eles incluam a concessão do Aeroporto do Galeão, no Rio, e de algumas rodovias concedidas a empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
Maria Silvia destacou que de acordo com cada concessão será possível adotar soluções distintas, como extensão de prazo ou até mesmo a venda de ativos. Segundo a executiva, o recém-lançado Programa de Incentivos à Revitalização de Ativos Produtivos do BNDES - que tem por objetivo apoiar a transferência de ativos economicamente viáveis, detidos por empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou em crise financeira e elevado risco de crédito - poderá ter um papel importante nesse processo. "O importante é ter alternativas para resolver essas questões, para que elas não contaminem as próximas concessões", disse.