postado em 18/09/2016 10:24
O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e da Região do Caribe, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo seguido muito de perto pela Argentina, Barbados e Bolívia. A última informação disponível, relativa a 2015, é de que chega a 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme a Secretaria do Tesouro Nacional.
Para empresários, especialmente aqueles da indústria, essa proporção, considerada por muitos exagerada, é um dos entraves ao crescimento sustentado do país. A relação com o PIB se revela crescente desde a década de 1950 e se mantém acima de 30% desde 1999.
[SAIBAMAIS]Para Jorge Rachid, funcionário de carreira e secretário da Receita Federal pela segunda vez, a discussão sobre o patamar adequado da carga tributária não é tão simples assim. Convidado do Correio Braziliense para a abertura do evento Correio Debate: Carga tributária no Brasil, que ocorrerá nesta terça-feira (20), ele disse ser ;preciso definir qual o tamanho da carga que queremos e também o tamanho do Estado que queremos;.
Rachid, que integra o Comitê de Peritos sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária da Organização das Nações Unidas (ONU), promete entrar fundo no tema. ;Vamos conversar sobre qual a carga tributária que o Brasil pratica. Precisamos definir;, disse ao Correio, citando como parâmetros o patamar de impostos cobrados na Dinamarca, em torno de 50% do PIB, e dos Estados Unidos, de 25% do PIB.
Na Dinamarca, o que a população entrega em impostos retorna na forma de proteção social, serviços públicos, investimentos em saúde, educação, segurança e cuidados com o meio ambiente. Por que a comparação com os Estados Unidos? Simples: a presença do Estado por lá é menor.
De acordo com o secretário e pelo que vem sendo desenhado na política econômica, não devemos caminhar em direção as aumento de impostos. A intenção não é essa. E, sempre que esse assunto vem à tona, o que se ouve é que essa seria a última alternativa para cumprir a meta fiscal. ;O ministro (da Fazenda, Henrique Meirelles) está focado é no controle de despesas. A PEC (que limita os gastos públicos a inflação do ano anterior) vai definir tamanho do Estado;, diz.
Programação do Seminário
Abertura
Jorge Rachid, secretário da Receita Federal
Painel 1 ; Impostos: uma discussão necessária ; Edson Vismona, presidente do FNCP e Efraim Filho, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação
Painel 2 ; Tributação e reflexos jurídicos ; Cristiano Carvalho, advogado e sócio na CMT Advogados; e Sacha Calmon, professor universitário e sócio-fundador do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados
Painel 3 ; Custo Brasil e o sistema tributário brasileiro ; Evandro Guimarães, presidente-executivo do ETCO; Everardo Maciel, consultor tributário; e Roberto Haddad, sócio responsável pelo Departamento Tributário na KPMG do Rio de Janeiro
Encerramento
José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI
Correio Debate: Carga tributária no Brasil
Data: terça-feira, 20
Horário: das 8h30 às 12h15
Local: Auditório do Correio Braziliense (SIG, Quadra 2, n; 340 ; Brasília)
Três perguntas para: Deputado Efraim Filho (DEM/PB)
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação
Em quanto o senhor acredita que o combate à pirataria e ao contrabando poderia contribuir para melhorar o resultado da arredação do país?
O contrabando atrapalha o mercado formal da economia e, portanto, prejudica a arredação, fazendo com que o Estado perca capacidade de cumprir seus compromissos. De maneira pulverizada, por vários dutos, se estima que a economia perca praticamente a metade do deficit, que está estimado em R$ 170,5 bilhões.
Em sua opinião, se justificaria intensificar as ações de enfrentamento a essas práticas em um momento de crise econômica, como o de agora?
Entendo que sim, porque precisamos recuperar a arrecadação e só há duas alternativas para fazer isso: aumentar impostos ou a base de contribuintes. Eleavar imposto, ninguém mais aguenta. O certo é fazer com que quem não paga, passe a pagar.
Qual o melhor caminho para fazer esse enfrentamento, além de campanhas de esclarecimento público?
Endurecer as penas. Trabalhei nesse sentido como autor da lei que aumentou o período da pena para mais de quatro anos no caso de contrabando. Deixou de ser considerado crime de menor potencial ofensivo, possibilitando a prisão preventiva dos infratores.