postado em 25/09/2016 10:34
Com a perspectiva de uma reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer, alguns trabalhadores estão inseguros e buscando informações em postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, a pressa em se aposentar não é a melhor saída e pode até causar prejuízos.
Especialista em Finanças Públicas, o professor José Matias-Pereira, do departamento de Administração da Universidade de Brasília, afirma que os trabalhadores estão certos ao buscar informações sobre as condições das suas aposentadorias no momento em que uma reforma previdenciária é discutida. Mas ele alerta para os riscos de uma decisão irrefletida.
;As pessoas próximas de atingir a época de se aposentar têm de ir ao INSS buscar informações. Isso é uma coisa recomendável, pois, se a reforma acontecer e a pessoa não estiver preparada, pode ser que venha a ficar muito mais tempo na ativa. Agora, as pessoas precisam se conduzir de uma maneira equilibrada, sem açodamento;, aconselha.
Ele destaca, por exemplo, que os trabalhadores que não atingiram as regras da fórmula 85/95, - que permite escapar do fator previdenciário e receber aposentadoria integral - saem no prejuízo ao apressar a saída da ativa.
Matias-Pereira lembra que o governo não enviou a proposta de reforma ao Congresso Nacional e que as discussões dos parlamentares devem ser longas.;É um processo lento, que imagino que vai atravessar o ano que vem. Se tudo correr bem e o governo tiver boa capacidade de conduzir esta questão, só vamos definir isso no segundo semestre de 2017;, estima.
Transição
O economista Renato Fragelli, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que, quaisquer sejam as mudanças implementadas pela reforma da Previdência, elas não ocorrerão sem uma transição. Quanto mais perto o trabalhador estiver de se aposentar, mais suave tende a ser a transição, ressalta o economista.
;Um exemplo de como poderia funcionar a transição: o sujeito que poderia se aposentar em uma determinada data, por exemplo, aos 55 anos, teria que trabalhar mais 20% do tempo que falta para chegar aos 65. Ou seja, ele teria que trabalhar dois anos a mais. Para quem está muito perto [de se aposentar], deve ser pouco significativo o tempo adicional;, avalia Fragelli.
De janeiro a julho deste ano, o INSS concedeu 724.324 aposentadorias, segundo dados disponíveis no site do Ministério da Previdência. O número supera em 9,47% as 661.639 concedidas de janeiro a julho de 2015. O período considerado no ano passado abrange, parcialmente, uma greve dos servidores do INSS, deflagrada em julho.
A reportagem solicitou à Previdência o número de novos requerimentos de aposentadoria, mas o ministério não disponibilizou a informação. Segundo o órgão, elevações na procura dos brasileiros por aposentadorias em relação a 2015 devem ser atribuídas à greve dos servidores, e não ao anúncio da reforma da Previdência pelo governo.
Temor
A empregada doméstica Ozima Valério dos Santos, 58 anos, foi ao INSS recentemente levantar seu tempo de contribuição. Ela sabe que seus pagamentos tiveram frequência irregular. ;Comecei a contribuir em 1993, mas em muitos momentos não teve pagamento, porque trabalhei sem estar fichada [com carteira assinada]. Tinha épocas em que pagava por conta própria e outras, não;.
O INSS informou a Ozima que seu tempo de contribuição soma cerca de sete anos. A opção para ela seria a aposentadoria por idade, modalidade que prevê que mulheres podem se aposentar caso tenham completado 60 anos e contribuído por pelo menos 15 anos. Para homens, a idade é 65 anos. Outra modalidade de aposentadoria, pela fórmula 85/95, prevê um tempo de contribuição bem maior: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Ozima conta que gostaria de complementar do próprio bolso o que falta para os 15 anos de contribuição, assim que fizer 60 anos. Mas teme que, com as mudanças na Previdência, esta alternativa fique comprometida. ;Eu acho que o jeito atual deve ser melhor. Ninguém sabe direito o que o governo vai fazer;, diz.
Ozima afirma que não gostaria de esperar até os 65 anos para se aposentar. O patamar tem sido divulgado como a idade mínima pretendida pelo governo, e foi defendido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista à TV Globo no início deste mês.