Agência Estado
postado em 27/09/2016 09:10
O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) anunciou, em nota oficial em sua página na internet, que a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado a partir da meia noite da próxima quinta-feira (29/9). Segundo o sindicato, as assembleias realizadas pela entidade votaram pela rejeição da contraproposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para os próximos dois anos (ACT/ 2015-2017), apresentada pela Petrobras em reunião realizada no último dia 16.O movimento do petroleiros também manteve o viés político que vem sendo adotado desde que a estatal anunciou o processo de desmobilização de ativos em curso e que prevê, no novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, a venda de ativos da companhia no valor total de US$ 19,5 bilhões, volume superior aos US$ 15,1 bilhões previsto no plano anterior. ;O conjunto das assembleias também votou por ampla maioria contra o processo de desmonte do sistema Petrobras, conforme indicado em seu mais recente Plano de Negócios apresentado no último dia 20 de setembro;, diz a nota.
A decisão da empresa se sustenta, no entanto, na necessidade de melhorar a capacidade de investimento da estatal sem a necessidade de fazer novas captações de recursos no mercado e, consequentemente, alavancar ainda mais a empresa, excessivamente endividada.
No novo Plano de Negócios e Gestão, divulgado na semana passada, a Petrobras também anunciou a retirada ;integral; da estatal dos setores de produção de biocombustíveis, distribuição de GLP (gás de cozinha), produção de fertilizante e das participações da companhia na petroquímica para, segundo a empresa, ;preservar competências tecnológicas em áreas com maior potencial de desenvolvimento;.
Contraproposta
No entendimento dos petroleiros a proposta da empresa para a data base da categoria agora em setembro, ;é extremamente rebaixada, com reajuste zero no salário básico e 4,97% na RMNR (com a inflação oficial chegando a 11,27%);. A proposta apresentada pelo Sindipetro-RJ à companhia, propõe reajuste da tabela salarial (Salário Básico) dos seus empregados, conforme a tabela vigente em agosto de 2016 (que corresponde ao maior índice de inflação acumulado calculado pelo ICV/DIEESE, IPCA), correspondente ao período de 1; de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, acrescido da Produtividade e Ganho Real de 10%.
Segundo o sindicato, o cálculo da produtividade e ganho real foi apurado, tendo como base o valor agregado à Petrobras no período, incorporação da gratificação e produtividade linear. O sindicato também não concorda, entre outros pontos, com a proposta da estatal que prevê ;redução de 50% do valor das horas extras prestadas em regimes especiais de trabalho, tais como turnos ininterruptos de revezamento e sobreaviso, em flagrante prejuízo para os empregados engajados em tais regimes, que laboram em condições especiais de trabalho e que, portanto, demandam maior proteção;.
Desmonte da ativos
A nota do Sindipetro-RJ ressalta, ainda, que como filiado da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), sempre discordou do diagnóstico de que a Petrobras deve vender ativos importantes (como a Transpetro, BR Distribuidora, Liquigás, fábrica de fertilizantes, termelétricas e biocombustíveis) para sanear a sua divida.
Na avaliação do sindicato, esse discurso, repetido em todas as reuniões, já está sendo colocado em prática, claramente, pelo próprio presidente da empresa, Pedro Parente. ;Não ignoramos, nem menosprezamos a dívida da Petrobras, mas entendemos que vender ativos em um período de crise econômica não é o caminho correto para solucionar este problema, já que a captação prevista é relativamente baixa;, diz a nota.