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Correio Braziliense

PF deflagra operação de combate a fraudes contra a Receita Federal

Agentes cumprem mandados em seis estados e no Distrito Federal. A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas.


postado em 19/10/2016 08:20 / atualizado em 30/10/2017 16:44

(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)


A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (19/10) a Operação Java, com o objetivo de reprimir esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil. Participam da operação 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, os policiais cumprem 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação - PER/DCOMP.

Diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

A PF divulgou imagens de documentos apreendidos hoje na Operação. A Operação Java mirou empresários de médio a grande porte
A PF divulgou imagens de documentos apreendidos hoje na Operação. A Operação Java mirou empresários de médio a grande porte


Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha.

Java é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.

Presos

Os valores sonegados ainda não foram divulgados pela PF, mas se fala em algo em torno de R$ 100 milhões. Robson Leal foi um dos preso na operação, mas seus advogados não quiseram comentar o assunto porque ainda estão se inteirando do caso. Ele é dono de uma empresa de informática segundo familiares ouvidos pelo Correio.

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