Rodolfo Costa
postado em 04/11/2016 13:58
Mais da metade das capitais estaduais apresentaram em 2015 dependência maior de recursos transferidos pelos estados e pela União, revelou nesta sexta-feira (4/11) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dos 26 municípios, 13 registraram volume de arrecadação própria em relação às receitas totais abaixo da mediana, de 42%.O desempenho fiscal desses municípios mostra a diferença de municípios que apresentam uma base tributária maior. Na região Sul e Sudeste, nenhuma capital apresentou resultado abaixo da mediana. Para o Tesouro, isso mostra o esforço de explorar a base tributária própria. O mesmo não foi observado em outras regiões.
A baixa autonomia financeira é observada em capitais das outras três regiões do país. No Nordeste, Aracaju (SE), Maceió (AL), São Luís (MA), João Pessoa (PB) e Teresina (PI) mostraram desempenho abaixo da mediana. No Centro-Oeste, Cuiabá (MT) foi o único com uma proporção inferior à mediana. Na região Norte, todas as capitais apresentaram uma baixa arrecadação própria em relação às receitas totais. O pior resultado observado foi em Macapá (AP), onde a participação das receitas próprias do volume total de arrecadação foi de 18%.
Para economistas, esse cenário é preocupante, uma vez que revela o quão dependentes as capitais estão dos já endividados estados e da própria União, que deve apresentar um deficit primário histórico este ano, de R$ 170,5 bilhões. Para mudar esse ambiente, o Tesouro recomendou ajustes estruturais aos municípios.