postado em 19/11/2016 12:50
A Changi Airport International, sócia da concessionária RioGaleão, está disposta a comprar a participação da Odebrecht Transport no aeroporto do Rio se o governo fizer uma revisão do pagamento da outorga da concessão, apurou o jornal O Estado de S.Paulo. Até então a empresa de Cingapura, que tem 20,4% da concessionária, se propunha a encontrar um sócio para ocupar o lugar da empreiteira, envolvida na Operação Lava Jato e com dificuldades para conseguir crédito no mercado, especialmente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A proposta da empresa, feita por meio da concessionária, não prevê redução do valor total da outorga - de R$ 19 bilhões dividido em 25 parcelas anuais. O que o grupo quer é mudar a estrutura do pagamento durante a concessão, afirma uma fone. No início do contrato, em que os investimentos são mais pesados, a empresa pagaria menos.
O valor subiria gradualmente ao longo dos anos. O pagamento de 2016 seria mantido. Entre 2017 e 2019, a empresa pagaria R$ 380 milhões em vez de R$ 761 previstos originalmente no contrato. Nos últimos anos, esse valor chegaria a R$ 1,4 bilhão.
O revisão da outorga está prevista no contrato de concessão em casos de desequilíbrio econômico-financeiro. O problema, diz uma fonte do governo, é que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) para tomar uma decisão. Depois que alguns diretores de outras agências foram punidos, com o arresto de bens, muitos executivos estão preocupados de tomar decisões sem o aval do tribunal.
No mês passado, a RioGaleão entrou com dois pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro na Anac. Um é para a revisão da outorga e o outro para reivindicar cerca de R$ 500 milhões de investimentos feitos no aeroporto e que não estavam previstos no contrato de concessão. Nesse último caso, se aprovado, o reequilíbrio pode ser feito por aumento de tarifa ou expansão do prazo de concessão.
Mas uma fonte em Brasília afirmou ao jornal O Estado de S Paulo que todas essas decisões dependem de uma solução para a questão do financiamento do aeroporto. Em outubro de 2014, o BNDES aprovou um empréstimo-ponte de R$ 1,1 bilhão para a concessionária. O crédito, que venceria em junho, foi prorrogado para abril de 2017. O problema é que até agora não saiu o empréstimo de longo prazo, de R$ 1,6 bilhão, para quitar esse valor e fazer frente a outros investimentos já realizados (no total, a concessionária já investiu R$ 2 bilhões no aeroporto).
Com o envolvimento da Odebrecht no escândalo de corrupção e a queda nas receitas da concessionária por causa da demanda mais franca, o BNDES decidiu rever o crédito. Fontes do governo afirmam que, nos últimos dias, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, conversou com o banco estatal para tentar acelerar o processo.
Entre as condições definidas para a liberação do crédito estaria o aporte de recursos na Infraero para pagar a outorga em dezembro e a saída da Odebrecht. Nesse último caso a Changi resolveria e, no primeiro, o governo usaria o dinheiro da repatriação para fazer um aporte de R$ 380 milhões na Infraero. Em nota, o BNDES afirmou que a concessão do empréstimo de longo prazo está em análise.
Já a RioGaleão confirmou que está em conversas com o governo para reprogramar a outorga. A Odebrecht não quis comentar o assunto.
Por Agência Estado