Paulo Silva Pinto - Enviado Especial
postado em 20/11/2016 08:01
São Paulo ; Nada distingue a mesa de qualquer funcionário administrativo e a de Marcos Lisboa no 8; andar do Insper. A instituição é uma das principais escolas de negócios e de direito do país e um dos centros do pensamento econômico ortodoxo. Produz estudos que são usados como argumento em defesa da livre concorrência e da responsabilidade fiscal.
Lisboa, o presidente, senta-se em uma estação de trabalho comum, ao lado das outras, com o nome do ocupante em uma placa na lateral. Usa, como todos, roupas informais. É um cenário que contrasta com a burocracia engravatada de Brasília, na qual o prestígio é lastreado em suntuosos gabinetes, com belas vistas.
Esse ambiente também é familiar a Lisboa, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, sob o comando de Antonio Palocci. O então ministro, hoje preso acusado de corrupção, montou uma equipe com forte presença de economistas de linha liberal.
Doutor pela Universidade da Pensilvânia, Lisboa detalha nesta entrevista ao Correio o que a economia brasileira precisa para crescer: maior produtividade e competitividade, com regras mais claras e menor proteção a empresas ineficientes.
Dos governos, incluindo os estaduais, ele espera cortes radicais de gastos, sobretudo com pessoal. A partir de sua improvável presença em uma administração petista, assevera conhecer pessoas que compreendem os problemas do país em todos os grupos políticos. Mas ressalva que poucos entendem a profundidade das reformas que se fazem necessárias.
O presidente Michel Temer está há seis meses no cargo. Ele fez tudo o que poderia ser feito?
Eu acho que houve um começo complicado. Com tamanho ajuste necessário, a primeira medida foi aumento de salários, e para a elite dos servidores. A renegociação da dívida dos estados também foi ruim. O problema deles não é dívida. Nunca foi. É folha de pagamento e pensões. O que assistimos nesse processo foi, mais uma vez, uma medida paliativa, o que acaba por agravar o problema. Em 2013, houve forte crescimento das dívidas estaduais para financiar despesas correntes. Usaram royalties de petróleo para pagar previdência. Depois alguns estados usaram depósitos judiciais para financiar seus gastos. Isso não vai resolver o problema estrutural, que é o crescimento do gasto decorrente da folha, das pensões.
O governo atual alega é que os reajustes salariais já haviam sido assinados pelo governo de Dilma Rousseff.
Nunca entendi direito o que isso quer dizer. É uma medida equivocada, que vai na contramão do que deveria ser feito. Exige deliberação do Congresso Nacional, que jamais deveria ter autorizado isso. Acho que a condução da PEC do Teto (a proposta de emenda à Constituição com limite para o aumento de gastos) foi melhor. Mas esse assunto ganhou uma dimensão excessiva no debate público, contaminado pela política. A PEC é um ajuste gradual das contas públicas, ao longo de dez anos. Preserva o gasto real com saúde e educação. Não estão ali despesas com educação básica, Fies e Prouni (programas de financiamento de curso superior). Outras despesas, como ensino superior federal, não podem ser reduzidas em termos reais. A proposta é até cuidadosa com gastos sociais em um momento de grave crise fiscal.