postado em 22/11/2016 19:14
O governo do Rio Grande do Sul decretou nesta terça-feira (22/11) estado de calamidade financeira na administração pública estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A decisão foi tomada, segundo a publicação, porque ;a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público;. E completa afirmando que a queda do Produto Interno Bruto (PIB), chegará a mais de 7% - considerando os anos 2015 e 2016 -, "com trágicas consequência para a arrendação dos tributos".
Ainda de acordo com o texto, a decisão visa tomar ações de curto prazo para combater a crise e garantir a prestação de serviços essenciais, como saúde, segurança e educação.
Com a medida, secretários de estado e dirigentes máximos de órgãos e entidades da administração pública têm a permição de adotar medidas para conter gastos, exceto aqueles considerados essenciais. O decreto entra em vigor hoje.