Rosana Hessel
postado em 25/11/2016 12:28
A arrecadação de tributos da Receita Federal em outubro teve alta real (descontada a inflação) de 33,15%, em comparação ao período de 2015, somando R$ 148,7 bilhões, o maior volume registrado desde janeiro de 2014, de R$ 153,2 bilhões, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse bom desempenho foi resultado do programa de repatriação de ativos não declarados no exterior, reconheceu chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias.
Sem essa receita extraordinária, no entanto, o desempenho teria sido pior. Pelas contas do técnico, o recuo mensal teria sido de 5,48%, em termos reais, com o desconto de R$ 45 bilhões da repatriação apenas em outubro (no total, foram R$ 46,8 bilhões) e de outros itens não recorrentes, como parcelamentos especiais (R$ 1,2 bilhão) e compensações de tributos (R$ 5,8 bilhões). Com esses abatimentos, o total arrecadado no mês passado ficou em R$ 105,8 bilhões.
Mas essa receita extra não reverteu a tendência de queda no ano, como antecipou o Correio no último dia 22. No acumulado do ano, o Fisco ainda registrou desempenho negativo no recolhimento de tributos. De janeiro a outubro, foram arrecadados R$ 1,059 trilhão, montante que, em termos reais, encolheu 3,47% na comparação com o mesmo intervalo de 2015. Apenas o recolhimento dos tributos administrados pela Receita Federal tiveram queda acumulada, em termos reais, menor no mesmo período, de 2,74%, somando R$ 1,058 trilhão no ano.
"A arrecadação do mês outubro foi sensibilizada pelo recolhimento extraordinário, atípico, do programa que os contribuintes aderiram para a regularização de ativos no exterior. E essa arrecado de R$ 46,8 bilhões foi suficiente para reverter o resultado, ao menos parcialmente, negativo", destacou Malaquias, lembrando que o ritmo médio de queda mensal da receita estava na casa dos 7% em relação a 2015.