postado em 26/11/2016 07:00
O programa de regularização de ativos não declarados no exterior salvou a arrecadação do governo federal em outubro. O Fisco recolheu R$ 148,7 bilhões em tributos e contribuições no mês passado, volume 33,15% superior, em termos reais (descontada a inflação) ao registrado em outubro de 2015. Esse foi o melhor resultado desde janeiro de 2014, conforme dados divulgados ontem pela Receita Federal. Só com a taxação de recursos repatriados, foram R$ 45,1 bilhões. Desde o início do programa, em abril, essa receita alcançou R$ 46,8 bilhões.O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, reconheceu que, sem o tributo extraordinário, o desempenho da arrecadação teria sido muito pior. Pelas contas dele, teria havido queda real de 5,48% se fossem excluídos da conta os R$ 45,1 bilhões da repatriação e outros dois itens não recorrentes: parcelamentos especiais (R$ 1,2 bilhão) e compensações de tributos das empresas (R$ 5,8 bilhões).
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[SAIBAMAIS];Descontados esses itens, o total de outubro teria sido de R$ 105,8 bilhões;, destacou Malaquias, acrescentando que o Fisco continua investigando as compensações atípicas e crescentes nos últimos meses. Malaquias observou ainda que a receita da repatriação foi suficiente para reverter, ao menos parcialmente, o resultado negativo do ano. O ritmo médio de queda mensal da arrecadação de tributos federais estava na casa dos 7% em relação a 2015.
A economista Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), disse não ver motivos para comemoração, uma vez que ;a tendência de queda da arrecadação continua;. De janeiro a outubro, o Fisco recolheu R$ 1,059 trilhão, montante 3,47% menor, em valores reais, que o verificado no mesmo período de 2015. As maiores quedas continuaram sendo observadas nos tributos que refletem mais diretamente a atividade econômica, como Imposto de Importação (28,35%) e Imposto sobre Produto Industrializado (13,2%).
Cenário negativo
;A arrecadação de tributos federais é fortemente impactada pelo desempenho da economia. Continuamos em um cenário em que todos os indicadores macroeconômicos são desfavoráveis. Temos um nível de emprego muito baixo e a renda do trabalhador está diminuindo e derrubando a capacidade de consumo. Com isso, temos menor produção na indústria, o que se reflete na receita tributária;, explicou Malaquias. Ele observou que o quadro só será revertido com a retomada do crescimento econômico. (RH)