postado em 09/12/2016 14:13
O Correio promove, na próxima quinta-feira (15/12), a partir das 9h, no auditório do jornal, um debate sobe o Código Comercial. Estão confirmados para o evento o deputado Paes Landim - relator do texto do projeto na Câmara-, o diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia, Bruno Bodart, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, e do secretário de Comércio e de Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcelo Maia.
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Nesta semana, pelo segundo dia consecutivo, a falta de quórum impediu que o projeto do Código Comercial, que estabelece normas para regular direitos e obrigações das empresas, fosse votado na Comissão Especial que discute a matéria. Nem mesmo o relator do texto compareceu. A ausência dele em mais uma reunião coloca em risco a votação ainda neste ano.
A postura do deputado Paes Landim gerou desconforto entre parlamentares da comissão. Principalmente após uma declaração feita na última quarta-feira (7/12) de que seria prudente debater mais a matéria e até reduzir pela metade os 785 artigos do projeto. O mal-estar pode, inclusive, provocar a destituição do deputado da relatoria. O nome cotado em uma eventual remoção é o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Tendo em vista que o recesso parlamentar se inicia, a princípio, na próxima quinta, pode faltar tempo para a votação. Landim alega que não compareceu às últimas sessões devido a Ordens do Dia no plenário.
As inscrições para o debate são gratuitas e podem ser feitas até a véspera do evento pelo correiobraziliense.com.br/correiodebate. As vagas são limitadas.