postado em 14/12/2016 20:19
Ainda dá tempo de se inscrever para participar do debate promovido pelo Correio sobre o Código Comercial. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.correiobraziliense.com.br/correiodebate. As vagas são limitadas.
O evento, que acontece nesta quinta-feira (15/12), às 9h, no auditório do jornal (SIG Quadra 2), contará com a participação do deputado Paes Landim (PTB-PI) ; relator do projeto do Código Comercial na Câmara ;, do diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia, Bruno Bodart, do presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, e do secretário de Comércio e de Serviços do Ministério da Indústria, Comérico Exterior e Serviços (Mdic), Marcelo Maia.
Atualmente, o projeto do Código Comercial ; que estabelece normas para regular direitos e deveres das empresas ; aguarda para ser votado na Comissão Especial criada para discutí-lo. Na última semana a matéria, pela segunda vez consecutiva, não pôde ser analisada por falta de quórum. Assim, a votação pode ficar para o próximo ano.
Na segunda tentativa de analisar o projeto, nem mesmo seu relator compareceu. Paes Landim alega que não foi em razão das Ordens do Dia no Plenário da Casa. A postura do deputado, aliás, tem gerado desconforto entre os outros parlamentares da Comissão. Landim chegou a declarar, na quarta-feira passada (7/12), que seria prudente discutir mais a matéria e até reduzir pela metade seus 785 artigos. Esse mal-estar pode, inclusive, provocar sua destituição da relatoria. Nesse caso, o nome mais cotado para substituí-lo é o do peemedebista Hildo Rocha (MA).