Simone Kafruni
postado em 30/12/2016 06:30
A infraestrutura do Brasil é onerosa e pouco competitiva, mas é justamente na carência de obras nessa área que o governo aposta todas as fichas para retomar os investimentos em 2017. Com a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o presidente Michel Temer reuniu um conselho que pretende garantir a celeridade necessária às concessões de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e de campos de petróleo e às privatizações de distribuidoras de energia, loterias e companhias de saneamento.Até o fim de 2016, o cronograma foi cumprido à risca, porém só contemplava a venda da distribuidora Companhia Energética de Goiás (Celg-D) e duas renovações antecipadas de arrendamento de portos, o restante era lançamento de editais. A Celg-D foi arrematada com ágio de R$ 400 milhões, por R$ 2,2 bilhões, ante preço mínimo de R$ 1,8 bilhão. As renovações do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes do Porto de Paranaguá (PR) devem garantir R$ 850 milhões em investimentos, com a geração de 928 empregos.
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[SAIBAMAIS]O novo ano entra com a perspectiva de que boa parte do principal projeto do PPI, o Crescer, que elencou 34 obras prioritárias, deslanche, com parcerias público-privadas (PPPs). Pelo menos, por parte do governo, já que, para os especialistas, é difícil dizer o que realmente vai sair do papel (confira a lista no quadro ao lado).
O secretário executivo do PPI, Wellington Moreira Franco, garante que só falta resolver o risco cambial dos novos modelos de financiamento, o que deve ser equacionado entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central antes da abertura das propostas no leilão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador, marcado para 16 de março.
Conforme os editais dos quatro terminais, aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o pagamento inicial das outorgas (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões.
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