Azelma Rodrigues - Especial para o Correio
postado em 08/02/2017 06:00
A Receita Federal deve divulgar, ;nos próximos dias;, qual será a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O anúncio precisa ocorrer antes da liberação do programa gerador da declaração do IRPF 2017, para baixar da internet, que está prevista para o dia 23 deste mês, informa Joaquim Adir, supervisor nacional do IR.
;Estamos definindo;, disse Adir, de forma evasiva, sem informar se a correção será de 5%, como prevê a peça orçamentária do ano, ou de 4,5%, como ocorreu nos últimos anos. Ele também não confirmou se a tabela será, mesmo, corrigida. Em seis anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1996 a 2001) e em dois do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2004), a tabela deixou de ser corrigida. De acordo com o Sindifisco, de 1996 a 2016 há uma defasagem média acumulada de 83% na tabela.
Definir a correção da tabela é importante para ajuste da faixa de isenção e das faixas salariais sobre as quais incidem as alíquotas do IR, uma vez que os salários foram corroídos em 2016 pela inflação. Ano passado, o limite de isenção foi de R$ 1.903,98, para rendimentos que o contribuinte auferiu no ano anterior.
A equipe econômica tem informado que está avaliando e simulando os impactos que a correção pode ter sobre as contas públicas, diante do crescimento baixo ou nulo previsto para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 (o mercado financeiro reduziu para 0,49%). Ao corrigir as faixas de rendimento, o governo perde na arrecadação do tributo, por exemplo, ao aumentar o valor de isenção. E ao mudar a tabela, altera também o cálculo dos valores para dependentes e dos limites para as várias deduções do IR, que virão na declaração. Outro atraso do governo é quanto à tabela de reajuste do salário de contribuição para aplicação de alíquotas da Previdência Social em 2017, cuja portaria ministerial ainda não foi divulgada.