Rosana Hessel
postado em 09/02/2017 17:59
A falta de consenso entre os representantes dos diversos ministérios que participam das conversas sobre a mudança das regras de conteúdo local do setor de petróleo, cuja taxa atual é de 65%, fez com que a reunião decisiva fosse adiada mais uma vez. O encontro previsto para ocorrer nesta quinta-feira (9/02) foi cancelado e não há uma nova data prevista ainda.
O Correio apurou que havia uma proposta que deveria ser sugerida na reunião prevê redução percentual para águas profundas para 20%, na pesquisa, e de 30%, na exploração. As conversas de nível técnico ocorrem no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), que é comandado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), e a reunião de hoje do grupo deveria concluir esse assunto para encaminhar o texto para o Comitê Nacional de Política Energética (CNPE).
A equipe econômica também participa dessas discussões. Técnicos do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e do Ministério da Fazenda acompanham de perto o tema e também possuem sugestões para as novas regras. O setor esperava que essas mudanças ocorressem em janeiro para serem incluídas nos editais dos próximos leilões previstos para setembro. O Planejamento já sinalizou que há um consenso da retirada da exigência de uma previsão de percentual para o conteúdo local como item de peso para os leilões.
Em nota, o Mdic informou que ;a área técnica do Mdic nunca propôs os percentuais de 20% para pesquisa e de 30% para exploração em águas profundas;. A pasta disse que ainda não existe uma proposta conjunta dos ministérios. ;Os percentuais mínimos de conteúdo local seguem em estudos e avaliações no âmbito do Pedefor, do qual o Mdic participa na condição de Secretaria Executiva;, destacou o Mdic, que informou que vem liderado o debate no ;sentido de assegurar a preservação de competências da indústria nacional, construídas na última década, buscando uma regra menos burocrática e mais flexível do que a atual.; ;Há um claro entendimento de que a política de conteúdo local é importante instrumento de política industrial e, como tal, não pode ser abandonada. Acreditamos que a indústria é, e deve ser, um vetor de desenvolvimento nacional;, acrescentou a pasta.
O Pedefor é composto pelo Comitê-Diretivo (CD) e pelo Comitê Técnico-Operativo (CTO) e ambos são coordenados pelo Mdic. Esses dois comitês possuem representantes do Mdic; dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MCTIC); da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Projetos (Finep).