Rosana Hessel, Rodolfo Costa
postado em 14/02/2017 12:09
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Segundo o presidente da República, Michel Temer, a Caixa Econômica Federal registrou 480 mil entradas em 10 minutos a partir da abertura do acesso de informações no site do banco para informações sobre o cronograma para o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ;Isso mostra o grande interesse e a importância dessa medida;, disse ele, durante o evento do anúncio do cronograma para saques do Fundo, que começa no próximo dia 10 de março e termina em 31 de julho, nesta terça-feira (14/02), no Palácio do Planalto. Segundo ele, ;se os brasileiros sacarem os mais de R$ 40 bilhões das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de março, esses recursos serão injetados na economia;.
[SAIBAMAIS] Temer assinou o decreto formalizando o cronograma e aproveitou a oportunidade para destacar que, além dessa medida, a modernização das leis trabalhistas enviada ao Congresso Nacional vai ;enaltecer os acordos coletivos; e garantir os direitos dos trabalhadores. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sintetizou a medida provisória que permite o saque das contas inativas do FGTS, como ;objetiva e simbólica; para a linha de ação do governo. ;Medidas que beneficiam diretamente o trabalhador brasileiro, que sacando recursos das contas inativas aplicados compulsoriamente, permitem a cada um optar, evidentemente, entre consumir, beneficiando a recuperação econômica, poupar, investir e escolher o seu investimento;, destacou ele, que, ao quitar a sua dívida, o trabalhador também vai alavancar a economia.
Para Meirelles, a contraparte dessa medida gera ;mais recursos disponíveis para as empresas investirem;. O ministro resumiu que essas medidas estão inseridas dentro de processo maior, que é o de ;diminuição do tamanho do Estado;, em benefício da alocação de mais recursos para a sociedade brasileira;.
Meirelles ainda reafirmou que tem perspectiva de crescimento neste primeiro trimestre e para o ano de 2017. ;O crescimento no final do ano, comparado com o início do ano será robusto de 2% e vai se refletir no emprego, na renda e na arrecadação federal;, disse.
Cronograma
A partir de 10 de março, estarão disponíveis os saques das contas inativas do FGTS para as pessoas nascidas nos meses de janeiro e fevereiro. A partir de 10 de abril, poderão sacar os trabalhadores nascidos nos meses de março, abril, e maio. A partir de 12 de maio, o saque estará disponível para as pessoas com conta no FGTS com nascimento em junho, julho e agosto. Quem nasceu nos meses de setembro, outubro e novembro, poderá realizar o saque a partir de 16 de junho. E, finalmente, a partir de 14 de julho, o saque poderá ser feito para quem nasceu em dezembro.
De acordo com a Medida Provisória 763, publicada em dezembro de 2016, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 poderá sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS.