O interesse pelos recursos disponíveis nas contas inativas do FGTS fez muitos brasilienses procurarem as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) logo cedo nesta quarta-feira (15/2). As instituições bancárias passaram hoje a abrir duas horas mais cedo ; a partir das 9h ; para esclarecer dúvidas.
Uma das dúvidas mais comuns entre as pessoas que procuravam o serviço era sobre como consultar o saldo em alguma conta inativa para saber se elas têm direito a algum resgate. Era o caso do pedreiro e jardineiro Raimundo Garcia, que descobriu em uma agência de Taguatinga que receberá R$ 470, distribuídos em três contas. Para o recurso, Raimundo já tem planos: "Esse valor vai me ajudar a pagar algumas parcelas da minha moto", contou. Na mesma agência, Divino Inácio, também comemorava o dinheiro que vai entrar: "É sempre bom. Já aproveito para fazer umas reformas na casa, comprar uns móveis".
[SAIBAMAIS]Terão direito a sacar recursos de contas inativas, trabalhadores que deixaram um emprego com carteira assinada ou foram demitidos sem justa causa até 31 de dezembro de 2015. Para saber o valor disponível, além de procurar uma agência da Caixa, o trabalhador pode acessar o site da Caixa ou ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. Tire aqui outras dúvidas.
Segundo o governo, são cerca de R$ 43 bilhões a serem disponibilizados. E, como Raimundo, muitas pessoas podem ter mais de conta inativa. Era o que o baiano Edson Brito queria descobrir nesta quarta-feira. "Trabalhei em uma empresa particular desde 1989 até 2000. Até hoje não retirei nenhum saldo e nem sei quanto eu tenho", disse.
Calendário de saques
Por enquanto, a Caixa só está tirando dúvidas. Os saques só serão realizados entre 10 de março e 31 de julho, de acordo com o mês de nascimento da pessoa. O calendário de saques foi divulgado ontem pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e pelo presidente Michel Temer. As datas variam de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Quem faz aniversário em janeiro ou fevereiro estará entre os primeiros a ter o dinheiro disponível, e o maior prazo para resgate, pois o saque poderá ser feito até o último dia do cronograma. Já quem nasceu em dezembro, só poderá fazer o saque entre 14 e 31 de julho. Pessoas que nasceram em março, abril ou maio, por exemplo, terão direito a retirar os valores a partir de 10 de abril.
Ao todo, 30,2 milhões de brasileiros poderão sacar as contas do FGTS que estavam inativas até 31 de dezembro de 2015. São 49,6 milhões de contas, com saldo de R$ 43,6 bilhões. Levantamento da Caixa aponta que 95% das contas possuem valores de até R$ 3 mil e apenas 5% têm montantes superiores. O governo, segundo Oliveira, prevê a retirada de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com Occhi, os trabalhadores que estão processando as empresas por falta de depósito do FGTS não poderão sacar os recursos nos próximos meses. ;Nesses casos, o saldo não existe. Se a decisão judicial for posterior, eles vão ter que esperar;, disse.
Atenção para as regras
Com a Medida Provisória 763/2015, publicada em dezembro, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 poderá sacar o saldo da conta vinculada. Antes, o resgate só podia ser feito em três situações. A primeira, em casos de doença terminal. A segunda, após a pessoa ficar três anos fora do regime do FGTS, sem vínculo. Nesse caso, a retirada podia ocorrer apenas na data do aniversário do trabalhador. Por último, na compra ou na amortização do saldo devedor de financiamento da casa própria, o que pode ser feito a cada três anos.
Os clientes da Caixa com conta poupança individual poderão ter o crédito depositado automaticamente, conforme o calendário. Valores até R$ 1,5 mil poderão ser sacados a partir de 10 de março, nas agências do banco, apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para quem tem valores maiores a receber, entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, será necessário o cartão e a senha do autoatendimento.
Os saques nos correspondentes Caixa Aqui e nas Lotéricas só poderão ser feitos para valores até R$ 3 mil, mediante apresentação de documento de identificação do trabalhador. Montantes acima desse só poderão ser resgatados nas agências da Caixa. Para somas superiores a R$ 10 mil, ainda será necessária a carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.
O cotista pode consultar os saldos pelo site da Caixa na internet ou ir a uma das 3.412 agências da instituição espalhadas pelo país. Elas abrirão duas horas mais cedo de hoje até sexta-feira para atendimento exclusivo aos trabalhadores que possuem contas inativas. No próximo sábado, o banco abrirá 1.891 agências, das 9h até às 15h, para quem quiser buscar informações sobre as contas inativas. O trabalhador pode identificar a unidade mais próxima pelo site ou pelo telefone 0800 726 2017. A ligação é gratuita. Os documentos exigidos para o levantamento do saldo das contas inativas são RG, CPF e o número do PIS-Pasep. (Com informações de Rosana Hessel e Rodolfo Costa)
* Estagiário sob supervisão de Humberto Rezende.