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Correio Braziliense

Números da IFI do Senado divergem e causam desconforto na Fazenda

Dados divulgados pela instituição do Senado são conflitantes com as previsões da equipe chefiada por Henrique Meirelles e já estão fazendo barulho na Esplanada


postado em 24/02/2017 06:00 / atualizado em 24/02/2017 17:54

Equipe da instituição é formada por economistas com experiência na área fiscal. A maioria foi cedida por outros órgãos(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
Equipe da instituição é formada por economistas com experiência na área fiscal. A maioria foi cedida por outros órgãos (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
 

Em menos de quatro meses de criação, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal está fazendo barulho pelos corredores da Esplanada dos Ministérios. A entidade tem como principal função divulgar estimativas, parâmetros e variáveis relevantes de cenários fiscais e orçamentários com o intuito de elevar a qualidade do debate sobre as contas públicas. Isso já causou desconforto no Ministério da Fazenda, pois os dados, muitas vezes, são conflitantes com as previsões da equipe chefiada por Henrique Meirelles.

O primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da IFI, divulgado em 2 de fevereiro, foi o motivo do mal-estar, pois previu crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,46% e sinalizou que, neste ano, o governo não conseguirá cumprir a meta fiscal. No documento, a instituição prevê que o rombo do setor público ultrapassará o de 2016, de R$ 157 bilhões. Atingirá, neste ano, R$ 182 bilhões ante os R$ 143 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para a IFI, o governo precisará fazer um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões se quiser cumprir a meta fiscal.

O estudo custou ao diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, um convite para explicar os números a Meirelles e equipe, que consideraram os parâmetros usados “excessivamente pessimistas”. Segundo Salto, a maior divergência entre a IFI e a Fazenda ocorreu nas previsões da elasticidade da receita em relação ao PIB. “O governo acha que a taxa de crescimento da arrecadação vai superar a do PIB quando ele voltar a crescer. Só que achamos que isso pode acontecer, mas não de imediato. Vai demorar um pouco mais, uns dois ou quatro anos para que esse efeito ocorra”, disse.

Além de divergências com a equipe econômica, a IFI está sendo alvo de disputa entre os partidos da base aliada e da oposição, pois há dois cargos de diretoria vagos. Duas comissões do Senado, de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), são as responsáveis por indicar nomes para as vagas do Conselho Diretor. Ambas, no entanto, ainda não estão formadas para a nova legislatura.

No fim do ano passado, a então presidente da CAE, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), indicou o nome da economista Esther Dweck, que é doutora em economia pela Universidade do Rio de Janeiro e fez parte da equipe econômica da ex-presidente Dilma Rousseff, para a diretoria do conselho.

Para Salto, não há restrição técnica ao nome de Esther, “mas quem deve decidir são as comissões, que ainda não estão instauradas”, ressaltou. Fontes ligadas à CAE afirmam que, nesta nova legislatura, a presidência da comissão deverá ir para o PSDB, portanto, a indicação pode não prosperar.

Estrutura

Atualmente, cinco economistas compõem a equipe de analistas da instituição, todos com vasta experiência na área fiscal e a maioria cedida de outros órgãos. São eles: Carlos Eduardo Gasparini, doutor em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento e atuou como coordenador de avaliação de políticas públicas da Secretaria de Orçamento Federal da pasta; Daniel Veloso Couri, servidor público desde 2006 e pós-graduado em orçamento público pelo Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU), mestre em economia do setor público pela Universidade de Brasília (UnB); Gabriel Leal de Barros, graduado em economia na Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrando em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV),  trabalhou no Departamento econômico do BTG Pactual antes de integrar a equipe da IFI; Josué Alfredo Pellegrini, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em direito,  ex- gestor de políticas públicas no Ministério da Fazenda e ex-coordenador do Núcleo de Economia da Consultoria Legislativa; Rogério Boueri, economista graduado pela UnB e mestre e PhD em economia pela University of Maryland at College Park, Estados Unidos. É servidor concursado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 1996 e ingressou na IFI em janeiro.

A IFI, segundo Salto, ainda contará com um conselho de assessoramento técnico, que será composto por cinco economistas que precisam ser nomeados e atuarão sem remuneração. Integram esse grupo: Affonso Pastore, Edmar Bacha, Gustavo Loyola, José Roberto Afonso e Yoshiaki Nakano, que foi conselheiro da ex-presidente Dilma Rousseff.  “Essa composição eclética é para mostrar a independência da IFI”, completou. (RH)

 

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