Economia

Governo fará pente-fino nos imóveis da União em todo o Brasil

Com apenas 23% das propriedades cadastradas, Secretaria do Patrimônio começa levantamento de 51 mil unidades ocupadas por órgãos federais

Vera Batista
postado em 03/03/2017 08:06
Secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia diz que, até agora, dados são obscuros
O governo vai fazer um pente-fino em suas propriedades de todo Brasil para avaliar o impacto financeiro nos cofres públicos. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, iniciou ontem o recadastramento dos cerca de 51 mil e imóveis residenciais e de uso especial ocupados por órgãos federais. Destes, 11.052 estão em Brasília. O objetivo é atualizar o cadastro da SPU, ter controle da situação dos imóveis, de quem os ocupa e o custo. ;Os dados, até agora, são obscuros. Comenta-se que apenas 23% dos imóveis estão cadastrados. A intenção é ter pelo menos 50% até o final de 2017 para, no ano que vem, trabalharmos mais tranquilos;, disse o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

Não há sequer noção de quanto é gasto em manutenção atualmente. Os órgãos que usam os imóveis não prestam contas. ;Temos convicção de que grande parte do cadastro em vigor está subvalorizada ou o Estado está pagando aluguéis absurdos. Uma planilha ficará pronta em oito dias, para apontar o montante envolvido. Tem muito contrato antigo e muita insegurança nos dados;, revelou. A meta é reduzir gastos e ampliar a arrecadação para os cofres públicos. ;A nova teoria de mercado exige isso;, esclareceu o secretário.

O recadastramento, explicou Correia, tornou-se mais simples após a edicão da Medida Provisória n; 759/16, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e os mecanismos de venda dos imóveis da União. ;A legislação ficou transparente e nos deu mais liberdade para executar o programa de modernização da gestão do patrimônio;, contou. Mais de 200 órgãos nos estados e no DF terão que preencher duas planilhas com informações globais. Uma para os bens residenciais e outra para os de uso especial. Entre os dados estão tipo de uso, área total, número de servidores, gastos com condomínio, se o imóvel é da União ou de terceiros e o valor da locação mensal.
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