Marlla Sabino*
postado em 05/03/2017 08:01
O debate sobre a equiparação de regras previdenciárias entre homens e mulheres esbarra na necessidade de criação de políticas públicas que tornem o mercado de trabalho menos desigual. Sem essa discussão, não faz sentido igualar a idade e o tempo de contribuição, defendem especialistas. ;São passos muito lentos;, pondera a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger.
Para a presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Thaís Riedel, o Brasil ainda está longe da igualdade que o governo prega. ;Além de ser atribuída a responsabilidade familiar a elas, as mulheres ainda são maioria no mercado informal e recebem menos;, ressalta a advogada. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 42,7% das mulheres exercem trabalhos informais, contra 41,5% dos homens. Em 2004, a diferença era maior, de quatro pontos percentuais: 52,6% contra 56,7%.
Embora não seja papel da Previdência Social fazer política pública, como argumentam os defensores da proposta, é obrigação do governo considerar o que tem sido feito para garantir direitos antes de propor a equiparação, afirma Thaís. ;Temos que criar políticas públicas que deem a condição de igualdade no mercado de trabalho e, só depois, pensar em igualar as regras;, acredita. Uma delas seria aumentar o número de creches, para que as famílias tenham com quem deixar os filhos quando forem trabalhar. Ela sugere também que o país modernize a licença-maternidade.
Sinalização cultural
;Acho que a equiparação entre homens e mulheres é uma sinalização cultural. Vai mostrar cada vez mais que é uma responsabilidade masculina também compartilhar, não deixar tudo para elas;, defende o presidente do Instituto Brasileiro do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha. Essa, no entanto, ainda não é uma situação comum no Brasil.
Casada há pouco mais de um ano, a doméstica Taynara de Cássia Nascimento, 21 anos, reclama que o marido quase não ajuda a manter a casa em ordem. Prestes a ter um bebê, ela acredita que o filho será uma responsabilidade a mais para ela. A rotina de Taynara é igual à de grande parte das brasileiras: de segunda a sexta, ela trabalha das 8h às 18h na casa de uma família, na Asa Sul. Quando pensa que vai descansar, tem casa para limpar, comida para fazer e roupa para lavar. ;Chego do trabalho e tem mais tarefa;, desabafa. Para ela, é um ;absurdo; que mulheres se aposentem aos 65 anos, como os homens, já que, para a mulher, ;sempre sobra o serviço de casa;.
Durante 30 anos, a supervisora administrativa Cristiane Dantes Rodrigues, 52, conciliou casa, filhos e marido com o trabalho. Todos os dias, saía às 8h30 e voltava às 19h. ;Não concordo que a mulher trabalhe pela mesma quantidade de anos que homens. Além do trabalho, sempre tive que me preocupar em fazer compras, preparar as refeições, limpar a casa e cuidar das crianças;, lembra. Agora, aos 52 anos, Cristiane está dando entrada no pedido da aposentadoria por tempo de serviço. ;Não foi fácil. Aos 48 anos, fui demitida, após 20 anos no mesmo lugar. Foi muito difícil me recolocar no mercado com essa idade;, conta.
* Estagiária sob supervisão de Paulo Silva Pinto