Rosana Hessel
postado em 08/03/2017 06:00
Com o intuito de gerar notícias positivas em meio a mais um resultado ruim do Produto Interno Bruto (PIB) e ao turbilhão de delações de executivos da Odebrecht no âmbito da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o governo anunciou, na tarde de ontem, um novo pacote de concessões na área de infraestrutura no valor de R$ 45 bilhões. ;Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no país;, disse o presidente Michel Temer, na abertura da reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O pacote é composto por 55 concessões em energia, rodovias, portos e ferrovias, que estavam listadas em programas antigos da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não saíram do papel. A iniciativa também prevê a privatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) no segundo semestre. O valor esperado com a desestatização, no entanto, não foi apresentado.
O novo pacote também inclui a perspectiva de privatização de 14 estatais de saneamento nos estados do Acre, Amapá, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Tocantins e Amazonas. O investimento previsto não foi revelado porque os estudos de viabilidade ainda serão realizados. A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, informou que o banco já iniciou o processo de contratação de estudos para seis estatais, os demais serão lançados em abril.
O novo pacote de concessões do governo foi elogiado pelo diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes. Para ele, a iniciativa mostra disposição do governo em destravar os nós da infraestrutura brasileira. ;As concessões são o melhor caminho para revertermos o quadro de atraso na área de infraestrutura no Brasil, pois a iniciativa privada injetará recursos e levará maior eficiência à gestão dos empreendimentos;, disse.
Linhas de transmissão
Do total de projetos do novo pacote, 35 são concessões de linhas de transmissão, com investimentos estimados em R$ 12,7 bilhões, que estavam na programação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão do governo é que essas linhas sejam licitadas em abril. Vencerá aquele que se comprometer a cobrar a menor tarifa.
O governo incluiu nessa lista do PPI a contratação de estudos para nova licitação das estradas privatizadas que estão com seus contratos para vencer. São elas: Nova Dutra (RJ/SP), a Rodovia CRT(RJ) e Rodovia Concer (RJ-MG). De acordo com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a ideia é não renovar esses contratos, mas os atuais concessionários poderão participar do novo leilão. Também foi incluído um trecho da BR 101, no trecho de Santa Catarina, na lista de privatização.
Ao todo, essas concessões somam 69 e, com as 35 anunciadas na primeira etapa do Projeto Crescer, do PPI, no ano passado, chegam a 104. No próximo dia 16, estão previstos os leilões de privatização dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis na Bolsa de Valores de São Paulo. A expectativa é que a União receba, pelo menos, R$ 3 bilhões com as vendas. Para 23 de março, está marcado o leilão de dois terminais no Porto de Santarém (PA) e, em 20 de abril, o do terminal de Trigo do Rio de Janeiro.