Além de paralisar as obras de duplicação da BR-040, como mostrou reportagem do Correio, a concessionária Via 040 está atrasando os repasses do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a algumas prefeituras dos 11 municípios onde estão instalados os pedágios. O tributo deve ser pago mensalmente, mas, em pelo menos três cidades, os pagamentos de janeiro e fevereiro ainda não foram feitos.
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A secretária da Fazenda de Lagoa Grande (MG), Laisla Souza, afirmou que a Via 040 só repassa o ISSQN quando há obras de conservação e manutenção na rodovia. ;Como o governo é novo, não sei dizer se a empresa estava pagando direito em 2016. O que eu posso afirmar é que os 5% do imposto relativos aos meses de janeiro e fevereiro não foram pagos.;O chefe de gabinete da Prefeitura de Capim Branco (MG), Nilber Rodrigues, ressaltou que o município vai notificar a Via 040 por falta de pagamento do ISSQN. ;Eles estão atrasados em janeiro e fevereiro. Pelos nossos cálculos, os valores correspondem a cerca de R$ 10 mil cada mês;, disse.
Na prefeitura de Cristalina, a informação da chefe de gabinete, Aline Lopes, também é de que há atraso do repasse. O município reclama, ainda, da instalação da praça de pedágio dentro do perímetro urbano. De acordo com Aline, uma liminar que permitia o acesso dos moradores sem pagar a tarifa foi derrubada e a prefeitura tenta negociar uma solução amigável com a Via 040. Se não conseguirem, vão tratar do assunto judicialmente.
A despeito do que disseram representantes de três prefeituras, a Via 040 informou que ;está em dia com o repasse do ISSQN aos 35 municípios incluídos na concessão entre Brasília e Juiz de Fora e que respeita o prazo de pagamento acertado com as prefeituras envolvidas, que varia entre o primeiro e o 15; útil do mês seguinte à arrecadação;. A concessionária ressaltou que o cálculo leva em conta a extensão da rodovia e alíquota do imposto praticada, independentemente se há ou não praça de pedágio no território.
*Colaborou Margareth Lourenço.