Simone Kafruni
postado em 14/03/2017 13:07
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (14/3), devolver à vista aos consumidores, a cobrança indevida de R$ 1,8 bilhão pela energia de reserva de Angra 3, usina que não entrou em operação. O valor será corrigido pela taxa básica de juros, Selic, hoje em 12,25% ao ano. O impacto nas faturas será de 1,2 ponto percentual, em média, por mês cobrado de forma indevida.
O número de meses de cobrança irregular varia conforme a distribuidora e seu aniversário de reajuste. No caso da Companhia Energética de Brasília (CEB), que abastece o Distrito Federal, a correção anual que passou a considerar o pagamento de energia de reserva de Angra 3 foi feita em agosto de 2016, portanto foram oito meses de cobrança indevida.
O cálculo não é simples, porque existem muitas variáveis, e multiplicar 1,2 por oito não dará o percentual preciso do desconto. Mas é possível estimar algo entre 8% e 9% de devolução sobre o valor total da fatura da CEB em abril ou, no máximo, em maio.
A Aneel já determinou a retirada da cobrança na reunião desta terça-feira, mas só em 28 de março vai definir a retificação de cada distribuidora. Por isso, é possível que a devolução não seja realizada logo em abril. ;As distribuidoras terão que fazer uma comparação para determinar o acerto de contas. Pode ficar para maio;, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Ele destacou que o valor de R$ 1,8 bilhão não chegou a ser totalmente cobrado dos consumidores por conta das datas variadas de reajuste. A Light (RJ), por exemplo, com aniversário em novembro, cobrou por cinco meses, enquanto a Ampla (SP), com data em março, incluiu a cobrança durante um ano inteiro. ;A devolução será dividida entre 80 milhões de unidades consumidores. Se o total cobrado (hipoteticamente) for calculado em R$ 800 milhões, a devolução será de R$ 10 em média;, exemplificou.