Rosana Hessel
postado em 15/03/2017 11:51
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou o anúncio de aumento de imposto na semana que vem, junto com o aguardado contingenciamento que deverá ser divulgado na próxima quarta-feira (22/3). Nesse dia, o governo deve apresentar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que necessariamente precisará conter os novos parâmetros macroeconômicos, com números mais realistas. O anterior prevê ainda alta de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima da previsão do mercado, de 0,5%. No entanto, técnicos do governo já trabalham com crescimento abaixo de 1%.
[SAIBAMAIS];Não tem nenhuma decisão ainda se vai haver algum aumento de imposto;, disse Meirelles. ;O que vamos anunciar dia 22 é se haverá a necessidade de haver ou não aumento de impostos. Agora, o que vai de fato numericamente ser anunciado se for necessário é o valor do contingenciamento;, afirmou. Ele sinalizou que, junto com o valor do corte, também serão anunciadas propostas de aumento de tributos para que esse contingenciamento seja menor.
A equipe técnica do governo está quebrando a cabeça para cobrir um rombo de R$ 65 bilhões para garantir o cumprimento da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que permite um rombo de até R$ 139 bilhões para o governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), segundo fontes do governo.
De acordo com Meirelles, a segunda rodada de repatriação de recursos deverá render pouco para os cofres da União, devido ao rateio da multa e dos impostos com estados e municípios. Ele estima que o governo federal consiga arrecadar menos de R$ 10 bilhões, algo em torno de R$ 7 bilhões, para ser mais preciso. Pelas estimativas de fontes próximas do governo, o contingenciamento que deverá ser anunciado será em torno de R$ 40 bilhões, mas a equipe econômica não quer anunciar um corte superior a R$ 20 bilhões, mas está difícil conseguir fechar as contas.
Invasão
O ministro falou após um encontro com secretários estaduais de Fazenda nesta quarta-feira, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), onde foi obrigado a improvisar uma sala para poder despachar porque manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram a sede da pasta como protesto contra a reforma da Previdência. Ele defendeu que a proposta seja debatida intensamente, como ocorreu na maioria dos países que fizeram reformas parecidas. ;O processo de debate natural é saudável. Violência é condenável e destruição do patrimônio público também. Não é adequado. Está errado;, disse.
O ministro reiterou que trabalha com o prazo para a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados em abril. ;Tenho feito reuniões com as bancadas de parlamentares e voltarei a fazer na semana que vem. Essa é uma discussão intensa como deve ser;, disse,
Lava-Jato
Na avaliação de Meirelles, a lista de 83 pedidos de abertura de inquérito envolvendo políticos feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e enviada ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), não deve prejudicar a tramitação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. ;A reforma será votada no Congresso na medida em que parlamentares estão empenhados em mostrar que a agenda de reformas continua a ser cumprida e os trabalhos prosseguem normalmente;, disse. ;Não temos visto no Congresso interrupção dos trabalhos legislativos em função de quaisquer problemas individuais ou do número de pessoas;, afirmou.O ministro reiterou que trabalha com o prazo para a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados em abril. ;Tenho feito reuniões com as bancadas de parlamentares e voltarei a fazer na semana que vem. Essa é uma discussão intensa como deve ser;, disse,