Jornal Correio Braziliense

Economia

Ministro diz que despesa da Previdência está 'engolindo' orçamento federal

Titular da pasta do Planejamento, Dyogo Oliveira defendeu as medidas propostas pelo governo, como idade mínima de 65 anos para homens e mulheres para aposentadoria

Convidado para participar da décima audiência pública da comissão especial que trata da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (21/3), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu as medidas propostas pelo governo, como idade mínima de 65 anos para homens e mulheres para aposentadoria. Segundo ele, a despesa previdenciária está "engolindo" o orçamento federal e impedindo o governo de realizar mais investimentos.

Este ano, lembrou o ministro, o país gastará R$ 720 bilhões com Previdência Social, incluindo regimes próprio e geral, valor que ele considera alto quando comparado com os R$ 100 bilhões gastos com saúde e R$ 40 bilhões com investimento. "Estamos gastando demais com Previdência e de menos com outras coisas. Não podemos sustentar o país investindo apenas 5% do orçamento. Isso não é razoável", argumentou, acrescentando que o gasto com Previdência cresce R$ 50 bilhões por ano.

Dyogo Oliveira ressaltou, ainda, que o Brasil gasta hoje 13% do Produto Interno Bruto (PIB) com aposentadoria. E os países que gastam a mesma proporção com aposentadorias, como França, Portugal e Grécia, já fizeram reformas nos sistemas previdenciários, afirmou o ministro. "A população com mais de 65 anos nos países que têm a mesma despesa que o Brasil é o triplo da nossa. Temos uma população mais jovem a mesma despesa. É evidente que esse sistema no Brasil não está equilibrado, não é condizente com os outros países", criticou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 287, na opinião de Oliveira, sugere mudanças "dentro do estritamente necessário para o país". "Não se pode falar que é uma reforma exagerada, duríssima. É uma reforma gradual, que preserva os direitos de todos que estão aposentados. Não há redução de benefícios, não há aumento de contribuição, não há penalização para quem já está aposentado;, argumentou.

Trabalhadores rurais


Embora o texto da PEC não tenha estipulado a alíquota de contribuição que será estendida aos trabalhadores rurais, o ministro afirmou que a ideia é adotar um valor semelhante ao que é cobrado atualmente dos microempreendedores individuais. "Com R$ 50 por mês, ao longo da vida laboral, esse trabalhador terá contribuído 16 salários e receberá o benefício durante 18 anos. Não parece exagerado", defendeu Oliveira.