Simone Kafruni
postado em 26/03/2017 08:00
Serviço essencial, sem o qual não se faz quase nada hoje em dia, a energia elétrica é responsável por uma das contas que mais pesam no orçamento dos brasileiros, sobretudo, dos mais pobres. Nos últimos anos, a fatura ficou mais pesada no bolso e ainda mais complicada de entender. O fundamental, contudo, não mudou: além de ficar atento ao preço final da conta de luz, é preciso controlar o consumo, medido por quilowatts/hora (kWh), principalmente durante as crises hídricas, como a que o Distrito Federal enfrenta atualmente.
O que pode encarecer a fatura, este ano, é justamente a condição hidrológica desfavorável que se desenha, com a proximidade do fim do período úmido e reservatórios ainda em níveis críticos. Os demais fatores que compõem o preço da conta de luz ; que não são poucos ; devem mantê-la sem grandes oscilações, afirma o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. ;No Distrito Federal, a tarifa deve andar de lado (sem queda ou aumento significativos);, estima.
O consumidor quase nunca confere o que consumiu efetivamente de kWh, olha apenas o valor da fatura, explica Rufino. ;O custo com energia é somente uma parte da conta. A maior fatia é de impostos e encargos;, diz. (Veja composição no quadro ao lado). ;Como os tributos incidem em toda a cadeia de energia elétrica, e não só no preço final da fatura, a carga tributária do setor chega a 50%. E não é gerenciável pela agência;, alerta Rufino.
Parte regulamentada pela Aneel, a tarifa tem quatro componentes: custo da energia, medido por kWh; a transmissão, que é o transporte da eletricidade, de onde foi gerada para onde será consumida; a distribuição, que leva a energia até a casa do consumidor; e os encargos setoriais. As distribuidoras compram a energia em leilões. Declaram o que precisam para atender seus mercados e contratam o necessário para suprir a demanda. Se essa energia virá de fontes hídricas, mais baratas, ou térmicas, mais caras, não fica definido na contratação. ;Por isso, foi criada a figura da bandeira tarifária. Quando térmicas são acionadas, a bandeira sinaliza que a energia é mais cara e arrecada o valor para custeá-la. Também indica ao consumidor que é o momento de economizar;, diz.
Para o diretor da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fróes, o risco que os consumidores correm, este ano, é de bandeira vermelha. ;Vamos entrar no período seco com reservatórios em níveis piores do que estavam no ano passado. Não acredito em racionamento de energia, mas certamente vamos pagar mais pela bandeira tarifária;, projeta. Em março, a bandeira está amarela, com cobrança extra de R$ 1,50 por cada 100 kWh consumidos. Se saltar para vermelha, os acréscimos podem ser de R$ 3 até R$ 4,50 por 100 kWh.
Em contrapartida, outros fatores podem dar um certo alívio na conta, destaca Romeu Rufino, por isso, a tendência é o reajuste ficar no zero a zero. ;A Aneel faz uma estimativa anual para cada distribuidora, para corrigir a tarifa, e depois ajusta essa projeção conforme apura os números reais. Isso dá uma diferença no chamado ;componente financeiro;, que pode ser para mais ou para menos. Este ano, no caso da CEB, tende a ser negativo. Vamos retirar da tarifa 9,37%;, explica. Esse percentual está sendo cobrado desde outubro de 2016 (novo aniversário de reajuste da distribuidora) e será retirado da tarifa em outubro de 2017, quando será acrescida outra projeção, conforme os parâmetros deste ano.
Tais parâmetros são definidos por vários fatores. Um deles é o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o principal encargo do setor e também o mais difícil de gerenciar, de acordo com Rufino. ;A CDE cobre um conjunto de subsídios garantidos por lei (veja no quadro ao lado). A Aneel faz um orçamento para fechar essa conta todos os anos;, ressalta. Isso porque, apesar das multas da agência e as cobranças por uso de bens públicos arrecadarem fundos para a CDE, os gastos são maiores do que as receitas. ;Este ano, o orçamento é menor do que o do ano passado. Ele é rateado entre as empresas e repassado para a tarifa;, diz. Com orçamento mais baixo, o efeito médio será de queda de 1,29% no Sistema Interligado Nacional (SIN) e de 1,71% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Indenizações
Se por um lado, haverá queda, as indenizações das transmissoras de energia vão provocar aumento, alerta o diretor de regulação da Thymos Energia, Ricardo Savoia. ;No primeiro semestre, estão ocorrendo reajustes negativos, mas, depois, o viés será de alta;, projeta. Romeu Rufino esclarece que o pagamento das indenizações será parcelado em oito anos e vai impactar na tarifa em 7,2%, em média, no país, e, em 5,77%, no caso da CEB.
O custo com transmissão é crescente no país porque mais usinas estão sendo construídas e todas distantes dos centros consumidores, como Belo Monte, Jirau e Santo Antonio, no Norte do país, enquanto o Sudeste tem a maior demanda por energia. Além disso, quando o governo de Dilma Rousseff decidiu renovar antecipadamente a concessão das transmissoras, retirou a remuneração da base e decidiu indenizá-las. O que não fez. ;Como o serviço não foi descontinuado, tivemos que recompor a remuneração das transmissoras em duas parcelas. A parte atrasada atualizada com juros e a reinserção na remuneração;, diz Rufino.