Agência Estado
postado em 28/03/2017 14:21
A estatal Furnas pagou, em 2016, R$ 155 milhões em compensação financeira por utilizar recursos hídricos na geração de energia elétrica. Do repasse total de royalties, R$ 124,7 milhões foram pagos a governos estaduais e municipais. Minas Gerais liderou o ranking dos Estados mais beneficiados, com R$ 31,3 milhões, seguido de Goiás, R$ 18,5 milhões, e São Paulo, R$ 8,9 milhões.
Entre os municípios, Niquelândia (R$ 5,6 milhões), em Goiás, Frutal (R$ 4,4 milhões) e Sacramento (R$ 3,2 milhões), os dois últimos em Minas Gerais, foram os que receberam as maiores quantias.
Em 2016, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 17,2 milhões, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com R$ 5,5 milhões, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheu R$ 4,1 milhões cada.
O royalty pago pelo uso dos recursos hídricos corresponde a 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas. O dinheiro é repartido entre Estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União.
A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.