Antonio Temóteo
postado em 30/03/2017 06:43
A equipe econômica anunciou ontem os cortes no orçamento e demais medidas para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões nas contas públicas e cumprir a meta fiscal deficitária de R$ 139 bilhões em 2017. O contingenciamento de gastos será de R$ 42,1 bilhões. Outros R$ 4,8 bilhões seriam obtidos por meio da reoneração da folha de pagamento de 50 setores. Também foi previsto R$ 1,2 bilhão com a cobrança de Imposto Sobre Operação Financeira (IOF) nas concessões de crédito de cooperativas. Para reforçar o caixa, o Executivo estima arrecadar até R$ 10,1 bilhões com receitas extraordinárias de concessões e privatizações de quatro hidrelétricas.
Uma última reunião entre o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o do Planejamento, Dyogo Oliveira, ocorreu ontem para bater o martelo sobre as medidas. Os integrantes da equipe econômica insistiram em afirmar que as medidas não contemplavam alta de impostos, mas a carga tributária aumentará com a cobrança de contribuições sobre a folha de pagamentos e de IOF sobre operações de crédito de cooperativas.
O discurso de Meirelles e Dyogo tentou evitar desgastes adicionais à imagem do presidente. O chefe do Executivo ouviu de empresários que não é o momento para elevar a carga tributária, uma vez que o país ainda luta para sair da recessão. Também foi avisado por líderes de partidos da base aliada que o Congresso dificilmente aprovará uma elevação de tributos. ;O fim das desonerações não representa uma alta de tributos, e sim a eliminação de distorções e de erros do passado;, detalhou o ministro da Fazenda.
A reoneração da folha salarial não ocorrerá para os setores de transporte de passageiros urbano, metroviário e ferroviário, de comunicação, de construção civil e de obras de infraestrutura. ;São setores intensivos em mão de obra e portanto vitais para a preservação e recuperação de empregos no país;, disse o ministro. Os 50 demais setores deixarão de poder escolher contribuir sobre a receita bruta e voltarão a pagar pela folha salarial.
Extraordinários
O aumento dos encargos ocorrerá em julho, depois de decorrido o prazo legal de 90 dias necessários para que entre em vigor uma medida provisória a ser publicada até amanhã. Em 2017, a renúncia com a desoneração da folha de pagamentos custará aos cofres públicos R$ 14,6 bilhões, segundo dados da Receita Federal.
