O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), admitiu nesta quinta-feira (30/3) que a proposta poderá ser flexibilizada em cinco pontos: a equiparação das regras de aposentadoria para trabalhadores rurais e urbanos, a regra de transição, a retirada da previsão de aposentadorias especiais, a impossibilidade de acumular pensão e aposentadoria e, por fim, quanto às mudanças propostas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), devido a idosos e deficientes de baixa renda.
De acordo com Arthur Maia, todos esses pontos são suscetíveis de mudanças, por serem os mais demandados pelos deputados. Ele não sinalizou, no entanto, quais serão as alterações incluídas no parecer da comissão especial, que pretende apresentar no início de abril. "É muito prematuro, neste momento, dizer o que será flexibilizado e o que não será. Se eu já tivesse isso na cabeça, não precisaria conversar com ninguém, eu apresentaria hoje meu parecer, o que não e o caso", afirmou.
A última audiência pública da comissão, realizada nesta quinta, durou cerca de seis horas e contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que discorreu sobre os números que explicam a necessidade da reforma, e do secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano. Terminadas as audiências, o relator pode apresentar o parecer quando achar conveniente. A intenção é elaborar um relatório "que seja a síntese do sentimento dos deputados que apoiam o governo aqui na Câmara", disse.
Mudança de planos
[SAIBAMAIS]O deputado Arthur Maia afirmou que o relatório poderá ser apresentado apenas na segunda semana de abril, contrariando a previsão de finalizá-lo na semana que vem. O motivo seria a necessidade de conversar com os deputados antes de concluí-lo. Desde quarta-feira (29/3), o relator tem se reunido com as bancadas da Câmara para discutir o assunto. ;Não apresentarei o parecer enquanto não fizer essa rodada de conversas com os partidos. Na semana que vem, intensificarei isso ao máximo. Tão logo termino de falar com os partidos, procurarei apresentar o parecer;, garantiu.
Na intenção de chegar a um entendimento sobre os pontos de discordância e angariar mais apoio à reforma, o deputado afirma que pretende ouvir também "os partidos da oposição que estiverem dispostos a dialogar". Segundo ele, ;existem aqueles que são contra a reforma e outros que são contra a reforma como ela foi apresentada, mas que podem apoiar na medida em que se façam algumas mudanças;.