Agência Estado
postado em 04/04/2017 20:54
O relator da reforma da previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou na noite desta terça-feira (4/4) que considera "muito difícil" a Casa aprovar a desvinculação do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo, como proposto pelo governo no texto original. "Será muito difícil esta Casa aprovar essa desvinculação", disse Maia durante reunião com a bancada do PSB na Câmara.
O deputado baiano declarou, porém, que ainda não decidiu se vai retirar de seu parecer a desvinculação do benefício, proposta pelo governo no texto original da reforma. "Não sei ainda. Só vou dar essa posição depois que ouvir todas as bancadas", disse. Questionado se, ao considerar difícil a aprovação, estaria sinalizando que vai retirar, disse: "Estou dizendo que não sei, você está dizendo que sei. Então você tire sua conclusão".
O BPC é um benefício de um salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos de baixa renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda por pessoa do grupo familiar é menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. O benefício, porém, não paga 13; salário e não deixa pensão por morte.