Agência Estado
postado em 19/04/2017 12:40
O acordo firmado entre governo e oposição nesta quarta-feira (19/4), adiou para o dia 2 de maio o início da votação do parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. A votação começará um dia após os protestos das centrais sindicais contra a reforma durante o Dia Mundial do Trabalhador, comemorado em 1; de maio.Com o acordo, o calendário do governo para tramitação da reforma será atrasado. Isso porque, com a votação na comissão somente na primeira semana de maio, a votação da matéria no plenário da Casa só poderá ocorrer na terceira semana de maio. Até então, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previam começar a votar a reforma no plenário na segunda semana do próximo mês.
Pelo acordado, o governo aceitou adiar a votação, em troca da promessa da oposição de não obstruir a leitura, discussão e votação do parecer. A oposição cobrou, porém, que todos os procedimentos regimentais de votação sejam respeitados. Ou seja, que eles tenham direito, por exemplo, de pedir verificação nominal durante as votações no colegiado, o que pode acabar atrasando a conclusão dos trabalhos.
Membro da oposição, a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) ressaltou que é preciso ficar claro que opositores poderão usar procedimentos regimentais "para derrotar a proposta" durante a discussão e votação. De acordo com ela, isso é diferente do "kit obstrução", composto por requerimentos de retirada de pauta e adiamento de discussão, que visam apenas atrasar os trabalhos.
Com o acordo entre governo e oposição, a leitura do parecer de Arthur Maia está sendo realizada nesta quarta e a discussão será realizada durante toda a próxima semana.
O prazo para deputados se inscreverem para debater a proposta será encerrado na próxima terça-feira (25/4), quando começa a discussão. Já a votação começará em 2 de maio, mas poderá se estender entre os dias 3 e 4 do próximo mês.