postado em 19/04/2017 15:03
O parecer da reforma da Previdência será votado apenas em 2 de maio na comissão especial que discute o assunto na Câmara. A decisão, tomada em acordo entre os deputados do colegiado, na manhã desta quarta-feira (19/4), frustra a expectativa inicial do governo de que que o relatório fosse aprovado pelo colegiado ainda em abril. Com a atualização do calendário, a matéria só deve ser votada no plenário da Casa na segunda quinzena do mês, entre 15 e 21 de maio, segundo estimativas do presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS).
Pela manhã, deputados da oposição concordaram em não tentar obstruir a sessão de hoje, desde que seja garantida a discussão na semana que vem. "Nós não entraremos com requerimentos procrastinatórios que caracterizam o processo de obstrução na sessão de hoje. Mas dedicaremos a semana que vem ao debate, sem requerimento de encerramento de discussão", sugeriu o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que foi apoiado pelos demais parlamentares, tanto da oposição quanto da base aliada.
Ficou combinado que o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), continuará a leitura do parecer, iniciada pela manhã, por volta das 18h de hoje. Em seguida, as lideranças partidárias terão a oportunidade de se manifestar, vetado o uso de quaisquer recursos usados para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo, como pronunciamentos, pedidos de adiamento ou saída do plenário para evitar quorum.
Os debates e pedidos de vistas ficarão para a semana que vem, entre 25 e 27 de abril. A votação será aberta na semana seguinte, na terça-feira, 2 de maio, e, segundo Marun, não deve durar mais que uma sessão. Caso seja aprovada no colegiado, a matéria vai para discussão o plenário.