Rosana Hessel
postado em 26/04/2017 11:32
A arrecadação dos tributos federais registrou a primeira queda no ano em março na variação mensal. Encolheu 1,16%, em termos reais (descontada a inflação do período) na comparação com o mesmo período de 2016, somando R$ 98,994 bilhões. No acumulado do trimestre, o valor de todos os impostos recolhidos pela União somou R$ 328,7 bilhões, variação positiva de apenas 0,08% em relação ao mesmo período de 2016.
[SAIBAMAIS]O dado, no entanto, mostrou redução no ritmo de crescimento da arrecadação, que iniciou o ano com alta real de 0,79% na comparação com igual intervalo do ano passado e reduziu para avanço de 0,62% em fevereiro, mostrando que a retomada ainda vai ser lenta tanto da economia quanto do equilíbrio das contas públicas. "Uma primeira avaliação que a gente faz é que os valores oscilaram devido ao forte peso da declaração de ajuste do setor financeiro, mas, no geral, estamos próximos do mesmo patamar de 2016", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
Ele contou que, no acumulado em 12 meses até março,a queda real da arrecadação das receitas federais foi de 0,82%, somando R$ 1,3 trilhões entre abril de 2016 até março passado. "Apesar de negativo, esse patamar é positivo, considerando o ciclo econômico", explicou o técnico. Desde outubro, passado, devido às receitas extraordinárias com a repatriação de ativos não declarados no exterior, o ritmo de queda passou da média acumulada de 6% para 1%.
Malaquias informou que as projeções do Fisco são de aumento de 4,49% na entrada das receitas administradas neste ano, ou seja, no mesmo patamar da expectativa de variação do mercado e do governo para a inflação até dezembro. "Não estamos esperando crescimento real da arrecadação neste ano", resumiu. No entanto, o desempenho da arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal foi negativo nos três meses de 2017.
Receitas
De acordo com o técnico da Receita, dois itens que pesaram na arrecadação de tributos importantes relacionados à atividade econômica, como a produção industrial e a venda de bens voltaram a cair em março após terem desempenhos levemente positivos em fevereiro. O técnico contou que um dos motivos dessa queda de 1,16% na receita do Fisco no mês de passado, foi o tombo de 52,88% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, que, ao fazerem o ajuste, mudaram as bases de cálculo para o recolhimento por estimativas. "Os bancos estimaram mais imposto para o pagamento deste ano e agora estão pagando uma diferença menor do que no ano passado por conta desse ajuste menor", explicou Malaquias.
Apenas a arrecadação desses dois tributos das entidades financeiras encolheu R$ 1,6 bilhão na comparação com o mesmo período de 2016, passando de R$ 3 bilhões para R$ 1,4 bilhão. No acumulado do trimestre, os bancos tiveram queda de R$ 2,1 bilhões nas declarações de ajuste, ou 36,3%, somando R$ 3,7 bilhões de janeiro a março. Vale lembrar que esse montante corresponde a mais da metade dos R$ 2,6 bilhões da queda em valores da arrecadação acumulada no trimestre deste ano das receitas administradas pelo Fisco.
Outro dado negativo que ocorreu em março foi no Imposto de Importação e Imposto (II) sobre Produto Industrializado (IPI) vinculado à importação, cuja receita encolheu 10,9%, de R$ 4,3 bilhões, em 2016, para R$ 3,8 bilhões, neste ano. No acumulado do ano, o tombo desse tributo foi de 17% no primeiro trimestre na comparação com mesmo período de 2016, para R$ 10,5 bilhões. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi o terceiro item que ajudou no desempenho do mês passado, pois sua receita encolheu 12,6%, para R$ 2,4 bilhões na mesma base de comparação. "As pessoas estão quitando as dívidas, mas não estão fazendo novas dividas e por isso houve queda de arrecadação desse tributo", completou o técnico.
Sinais de retomada
Para Malaquias, os sinais da retomada podem ser vistos com o aumento de 2,76% na arrecadação de IRPF e CSLL no acumulado do trimestre, que totalizou R$ 64,8 bilhões. Além disso, segundo ele, as estimativas dos setor financeiro são otimistas. O segmento prevê aumento de 20% na base de cálculo desses dois tributos para este ano superior ao que projetavam em 2016 e, as demais empresas, também esperam alta de 12% na mesma base de arrecadação. Mas ele ainda demonstra cautela nas projeções devido à sazonalidade do trimestre, o que dificulta fazer projeções precisas de retomada da arrecadação. "Alguns setores estão começando a se recuperar, mas outros ainda devem demorar", afirmou.