Vera Batista, Rodolfo Costa
postado em 01/05/2017 07:00
Há pouco o que comemorar neste 1; de maio, Dia do Trabalho. O índice de desemprego, de 13,7%, é um dos maiores dos tempos recentes. Mais de 14,2 milhões de brasileiros estão fora do mercado. Na análise de técnicos do mercado financeiro, no entanto, as reformas trabalhista e previdenciária são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, porque podem mudar esse quadro.Os desequilíbrios das contas públicas, que não devem ser atribuídos a este governo, ressaltam os especialistas, são consequência de antigos equívocos na política econômica que resultaram na maior recessão da história do país. Com as mudanças, inicialmente, o governo pretendia economizar R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027. Após as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria de policiais e professores, trabalhadores rurais e regras de transição, o alívio aos cofres diminuiu R$ 115,26 bilhões ; ou 17% do valor original.
Apesar do enxugamento, os analistas ainda acham que o governo caminha na direção certa. ;A situação atual nos dá a impressão de que o país passou por uma guerra e perdeu;, afirma José Matias-Pereira, especialista em contas públicas da Universidade de Brasília (UnB). ;Se os críticos dizem que, por causa delas, o trabalhador não vai ter o que comemorar em 1; de Maio, eu afirmo o contrário. Este ano pode não ser bom. Mas os seguintes serão melhores. Os juros estão caindo e o Produto Interno Bruto (PIB) já sinaliza movimento de alta;, diz.
O advogado Cláudio Sampaio, sócio-fundador do escritório Sampaio Pinto & Associados, assinala que as reformas não são prejudicais ao trabalhador. Direitos básicos, como férias remuneradas, 13; salário, entre outros, não serão modificados. ;Conquistas, como licença-maternidade, licença-paternidade e seguro-desemprego, estão mantidas. E direitos, como deslocamento para o trabalho em transporte da empresa, poderão ser negociados em acordo coletivo;, enfatiza. Para ele, a reforma trabalhista foi conservadora. ;Entenderia o rebuliço se ela fosse mais radical.;
Outro lado
Para grande parte dos trabalhadores, este 1; de Maio será, talvez, um dos piores. As representações sindicais são unânimes na avaliação de que, além das reformas previdenciária e trabalhista, que retiram direitos adquiridos, a sociedade se depara com um Congresso Nacional que deveria sair em defesa do povo, mas está a serviço das elites.
Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o dia será, principalmente, de muitas críticas à terceirização irrestrita (das atividades-fim) nas empresas públicas e privadas, pois o Projeto de Lei 4.302/1998 vai ampliar a desigualdade social. ;O governo parece um trem desgovernado. O autoritarismo ocorreu na terceirização e se repete nas reformas trabalhista e previdenciária, ambas deslocadas da realidade porque estão sendo feitas em gabinetes de quem nunca trabalhou;, diz.
Para o sindicalista, esse comportamento tem ares de ;vingança dos parlamentares;. ;É, definitivamente, o pior 1; de Maio em todos os tempos. Além de uma crise econômica sem precedentes, vivemos uma crise política, ética e moral. O mercado está se aproveitando da fragilidade social para impor as reformas que, com certeza, prejudicarão décadas pela frente;, avalia Miguel Torre, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
A categoria, garante, não é contra ajustes, desde que sejam para melhorar a vida do trabalhador. ;O jeito que estão tocando, não tem cabimento. Não tem como deixar de protestar;, critica. O movimento sindical pode, inclusive, construir uma greve geral ainda maior do que a de 28 de abril. Faltando pouco mais de dois meses para os 100 anos da chamada Greve Geral de 1917, a expectativa dos sindicalistas é de que aquele longínquo ato espelhe um movimento nacional ainda maior do que o de sexta-feira.
No entender de Flávio Werneck, vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), o momento é de reflexão. ;Acredito que devemos ter consciência, nesse 1; de Maio, do deficit de emprego absurdo no país e da necessidade de reverter essa situação, com medidas que façam a economia retomar o crescimento de forma sustentável;, diz Werneck. A saída, segundo ele, é ampliar os investimentos nos setores produtivos, nas grandes indústrias e redes de comércio, e também nos pequenos e médios estabelecimentos.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012, aponta que o número de desempregados mais que dobrou em quase cinco anos, passando de 6,6 milhões para 14,2 milhões de pessoas fora do mercado. ;É falácia dizer que as reformas vão aquecer a economia e gerar emprego e renda. Vão elevar o desemprego e precarizar o emprego;, aponta Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
;Na semana passada, senadores garantiram que os textos que vieram da Câmara não serão acolhidos;, assinala Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT. Roberto Kupski, presidente da Federação Brasileira das Associações dos Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), salientou que não é contra uma reforma séria, mas não a definida pela PEC 287/2016, que atende ao mercado financeiro.